Questões Inspetor Tributário e Obras para Concursos

Complementar

Ordinária

Delegada

do Poder Judiciário

dos Tribunais de Contas

Justiça tributária.

Complexidade.

Transparência.

Cooperação.

Defesa do meio ambiente.

1.

2.

3.

4.

5.

É tolerado o lançamento de dejetos químicos, fecais e gordurosos na rede pluvial e nos cursos de água.

O tratamento do esgoto, bem como o seu destino, deve ser providenciado pelo agente produtor para ocorrer no próprio imóvel, composto de fossa, filtro anaeróbico ou similar e sumidouro, recomendado o seu lançamento em áreas lindeiras.

O destino dos resíduos industriais, por sua complexidade e onerosidade, são de responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal, em substituição às empresas geradoras, bem como os resíduos decorrentes da comercialização de seus produtos, que deve, caso tenha emissão de águas servidas do processo industrial, providenciar o lançamento tratado.

O lixo domiciliar será recolhido periodicamente de todas as residências no perímetro urbano, devendo ser acondicionado corretamente pelo agente produtor.

O filtro anaeróbio ou similar pode ser ligado na rede de esgoto pluvial e deverá atender todas as exigências técnicas autorizadas pelo setor de Engenharia do Município.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

I, II e III.

Prescrição.

Decadência.

Preclusão.

Reincidência.

Preterição.

Apenas I.

Apenas II.

Apenas I e II.

Apenas II e III.

I, II e III.

Adjudicação e na arrematação, na data da assinatura do respectivo auto.

Adjudicação sujeita à licitação e na adjudicação compulsória, na data em que transitar em julgado a sentença adjudicatória.

Usufruto de imóvel, decretado pelo Juiz da execução, na data em que o constituir.

Remissão, na data do depósito em juízo.

Usucapião.

Estão dispensadas de inscrição as pessoas físicas ou jurídicas imunes ou isentas do pagamento do imposto.

Sempre que se alterar o nome, firma, razão ou denominação social, localização ou, ainda, a natureza da atividade e quando esta acarretar enquadramento em alíquotas distintas, deverá ser feita a devida comunicação à Fazenda Municipal, dentro do prazo de 30 dias.

A baixa da inscrição importará na dispensa do pagamento dos tributos devidos, inclusive os que venham a ser apurados mediante revisão dos elementos fiscais e contábeis pelo agente da Fazenda Municipal.

A inscrição do contribuinte e do responsável tributário no Cadastro Fiscal do Município é facultativa antes do início da atividade.

A guia de recolhimento será preenchida pela Fazenda Municipal e obedecerá ao modelo aprovado pelo contribuinte.

O índice médio de valorização.

O número de equipamentos urbanos que servem o imóvel.

Os acidentados naturais e outras características que possam influir em sua valorização.

Os preços relativos às últimas transações imobiliárias, incluídas as parcelas correspondentes às construções.

Qualquer outro dado informativo.