Questões Prefeitura de Ibiá - MG para Concursos

IPTU.

ISS.

ITR.

ITBI.

O fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.

Sujeito ativo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

A exigibilidade do crédito tributário não se suspende com o depósito do seu montante integral.

O crédito tributário decorre da obrigação principal e tem a mesma natureza desta.

Demonstração das Variações Patrimoniais; Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário ou Financeiro.

Demonstração do Resultado do Exercício e Balanço Orçamentário.

Demonstração do Valor Adicionado; Demonstração do Resultado do Exercício; e Balanço Patrimonial.

Balanço Orçamentário e Demonstração dos Lucros e Prejuízos Acumulados.

Supletivo.

Originário.

Derivado.

Relativo.

Patrimônio, renda ou serviço da União e do Estado.

Taxas, em razão do exercício do poder de polícia.

Templos de qualquer culto.

Livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão.

Fundações Públicas.

Ministério Público.

Empresas Públicas.

Sociedade de Economia Mista.

Independência nacional.

Prevalência dos direitos humanos.

Dignidade da pessoa humana.

Autodeterminação dos povos.

V – F – F – F

F – F – V – F

F – F – F – V

V – F – V – F

Preventivo.

Concentrado.

Repressivo do Poder Legislativo.

Repressivo do Poder Judiciário.

Poder Econômico.

Poder de Polícia.

Poder Discricionário.

Poder Disciplinar.