Questões SEJUS-PI para Concursos

Os manguezais e carnaubais.

As nascentes dos rios e os babaçuais.

Os manguezais e as áreas deltáticas.

As ilhas marítimas e as os carnaubais.

As nascentes dos rios e as ilhas fluviais.

Direito civil, financeiro, transporte público, econômico e urbanístico.

Orçamento, financeiro, penitenciário, econômico e comercial.

Direito financeiro, tributário, penitenciário, econômico e urbanístico.

Direito tributário, financeiro, penitenciário, econômico e penal.

Direito tributário, comercial, penitenciário, eleitoral e urbanístico.

Advertência escrita.

Suspensão por até 40 (quarenta) dias.

Restrição de direitos por até 60 (sessenta) dias.

A advertência escrita de caráter educativo aplicável também às infrações de natureza grave.

O isolamento na própria cela que não pode exceder a 30 (trinta) dias.

MEVIO cometeu falta leve ao simular doença para eximir-se de dever legal.

MEVIO cometeu falta média ao deixar de executar o trabalho e as ordens recebidas.

MEVIO cometeu falta grave ao perturbar o repouso noturno.

MEVIO cometeu falta leve, ao atuar de maneira inconveniente, faltando com os deveres de urbanidade frente aos servidores.

MEVIO cometeu falta média, ao praticar atos de comércio de qualquer natureza, sem autorização.

Interrogatório do executado apenas em juízo.

Cópia do inquérito policial.

Qualificação completa do executado e da vítima.

Certidões de trânsito em julgado da condenação para a acusação e para a defesa.

Nome e endereço do tutor se houver.

CAIO esta impedido de ter direito à saída temporária, tal direito ocorrerá, caso passe ao regime aberto, com a fiscalização por meio da monitoração eletrônica.

É dever do condenado que usa equipamento eletrônico abster-se de violar o dispositivo de monitoração eletrônica e, caso ocorra, poderá acarretar a regressão do regime.

A monitoração eletrônica só será revogada quando se tornar desnecessária ou inadequada.

CAIO estará obrigado a comparecer à justiça, a fim de ser fiscalizado o dispositivo de monitoração eletrônica, não existindo obrigação de receber visita de servidor responsável pela monitoração eletrônica.

Caso CAIO seja encaminhado à Colônia Agrícola, deverá ser sempre alojado em cela individual que conterá dormitório, aparelho sanitário e lavatório.

A penitenciária destina-se ao condenado à pena de reclusão, em regime fechado.

A penitenciária de homens deve ser construída em local próximo ao centro urbano.

A colônia Agrícola, Industrial ou similar destina-se ao cumprimento da pena em regime aberto.

O estabelecimento penal poderá ter lotação acima do compatível com a sua estrutura e finalidade desde que determinado pelo diretor do estabelecimento penal e que exista também a ordem judicial.

O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e semi-imputáveis.

É seu dever manter-se com conduta compatível à moralidade pública.

É proibido remeter a outro servidor atribuições estranhas ao cargo que ocupa, mesmo em situações transitórias e de emergência.

O servidor será demitido, caso ocorra incontinência pública e escandalosa ou vício de jogos proibidos por decreto.

É dever do policial civil agir com moderação e efetuar o devido disparo de arma de fogo em região não mortal quando ocorrer a tentativa de fuga de preso.

O servidor em razão do princípio da moralidade administrativa sempre será demitido, caso seja condenado criminalmente por qualquer crime.

intimar às partes para formular quesitos sobre que diligências periciais pretendem fazer.

telefonar para o local, a fim de determinar que não se alterem o estado e a conservação das coisas, até sua chegada.

apreender os objetos que tiverem relação com o fato, depois que já tiverem sido liberados pelos peritos criminais.

entregar os pertences do ofendido e do indiciado para seus respectivas familiares.

preparar um relatório assinado por, pelo menos, três testemunhas que presenciaram o fato.

tiver de posse de aparelho celular.

fugir.

participar de movimento para subverter a ordem ou a disciplina.

provocar acidente de trabalho.

não manter sua higiene pessoal e de sua cela.