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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes Contra a Dignidade Sexual
Ao caminhar pela rua, em local ermo, Maria, que estava com as
vestimentas de seu colégio, pediu informações para João da Silva,
o qual, aproveitando-se da situação posta, com ela teve uma
rápida conversa, descobrindo que Maria, com 16 anos de idade,
estava cursando o terceiro ano do ensino médio.
Nesse contexto, percebendo que a localidade estava deserta,
João da Silva constrangeu Maria a ter conjunção carnal, mediante
grave ameaça consubstanciada no emprego de uma arma branca.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que João da Silva responderá pelo crime de
Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Responsabilidades do Servidor
Quando um mesmo fato praticado por agente público
configura infração prevista no Estatuto dos Servidores,
crime definido na legislação penal e ato de improbidade
administrativa, poderá haver a tramitação simultânea de
processos em quais instâncias?
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-GODisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Ata Notarial | Cartório de Notas
Segundo o Código de Normas, a ata notarial de usucapião será lavrada
Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito PenalTemas: Introdução à Dosimetria da Pena | Penas Restritivas de Liberdade
Nos termos do Código Penal, as penas restritivas de
direitos são autônomas e substituem as privativas de
liberdade, quando aplicada pena privativa de liberdade
não superior a quatro anos e o crime não for
cometido com violência ou grave ameaça à pessoa
ou, qualquer que seja a pena aplicada, se o crime for
Ano: 2021Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Instrumentos Constitucionais de Proteção | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
Leia o caso hipotético relatado a seguir.
Uma associação sem fins lucrativos de defesa do meio ambiente comunicou às autoridades competentes da prefeitura que realizará uma manifestação pública, em prol da proteção da natureza, na praça central da cidade em data e horário determinados, bem como deu ampla publicidade do evento aos cidadãos da municipalidade. Posteriormente, uma associação sem fins lucrativos de defesa da educação solicitou, às autoridades competentes da prefeitura, prévia autorização para realizar uma reunião pública, em prol do aumento do orçamento da educação, no mesmo local, data e horário que a outra associação havia programado.
Considerando o caso relatado e nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, a autoridade administrativa:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Cardiologia e Doenças Vasculares
Para iniciar o tratamento farmacológico em pacientes com HAS, a droga de escolha é:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Duração, Extinção, Inexecução, Sanções e Responsabilidade - Lei 14.133/2021 | Contratos Administrativos - Lei 14.133/2021
O direito administrativo contemporâneo é marcado pela tendência de promover maior consensualidade nas relações administrativas. Os métodos alternativos de resolução de conflitos, antes reservados aos conflitos de natureza privada, passaram a compor a
caixa de ferramentas da Administração pública. É certo, porém, que tais ferramentas devem ser devidamente adaptadas ao uso
no ambiente público, dada a primazia dos interesses gerais da coletividade. A propósito de tal tema, a legislação vigente estatui:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: TJ-GODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016
No que se refere às disposições aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista, segundo a Lei n°13.303
de 30 de junho de 2016,
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça de Goiás | Código de Organização Judiciária de Goiás
O servidor da justiça que viola segredo de justiça está sujeito à pena disciplinar de:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: TJ-GODisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Geotecnia | Mecânica dos Solos | Sondagens Geotécnicas
Considere as seguintes informações sobre dois métodos de prospecção de subsolos, X e Y:
X: tem por objetivo examinar as camadas de um subsolo ao longo de suas paredes e coletar amostras deformadas ou indeformadas com o uso de pá, picareta, balde ou sarrilho;
Y: tem por objetivo obter uma exposição contínua do subsolo ao longo da seção de uma encosta natural com o uso de cavadeiras.
Analisando-se o modelo de gestão de cada uma, conclui-se que:
X: tem por objetivo examinar as camadas de um subsolo ao longo de suas paredes e coletar amostras deformadas ou indeformadas com o uso de pá, picareta, balde ou sarrilho;
Y: tem por objetivo obter uma exposição contínua do subsolo ao longo da seção de uma encosta natural com o uso de cavadeiras.
Analisando-se o modelo de gestão de cada uma, conclui-se que:
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