Questões

A Constituição do Estado de São Paulo estabelece que o Ministério Público Estadual

Assinale a alternativa que contempla ação de controle de constitucionalidade que é dotada da característica da subsidiariedade.

Interrompe-se a prescrição

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com o contexto, quanto à ortografia oficial, assinale a alternativa correta.

Segundo a Carta Magna brasileira, com relação aos direitos políticos, é correto afirmar que

A Sociedade atual passou a ter uma grande dependência de informação e as instituições passaram a gerar grandes bases de dados sobre suas relações com pessoas e com empresas. Essas bases de dados possuem um grande valor como ativo intangível e passaram a receber mais atenção, tanto do ponto de vista técnico, para evitar vazamento dos dados, como também jurídico, devido ao seu valor patrimonial. No entanto, uma determinada empresa de anúncio de vagas de emprego entendeu que pelo fato de ser possível acessar o website da empresa concorrente e consultar a sua base de dados de currículos cadastrados, que ela poderia reproduzir a base de dados para o seu próprio website, visto que já estava disponível e acessível pela internet. Tendo sido consultado sobre esse caso, o que você pode afirmar, com base nos tratados internacionais e legislação em vigor sobre a matéria?

Considerando julgamento do Tribunal de Justiça que julgou válida lei municipal contestada em face de norma da Constituição Estadual a qual repete dispositivo da Constituição Federal, é correto afirmar que, nesse caso, o controle de constitucionalidade

Com relação ao Microsoft Excel 2007, assinale a alternativa que apresenta a fórmula que contém uma referência absoluta.

Quanto à cessão de contrato, assinale a resposta correta.