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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Princípios Fundamentais dos Serviços Públicos | Delegação de Serviços Públicos: Concessão e Permissão | Gestão de Serviços Públicos | Definição e Classificação de Serviços Públicos
Em relação à prestação de serviços públicos e à organização da
administração pública, assinale a opção correta.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Infrações contra as Instituições Democráticas
Entre os crimes contra as instituições democráticas, a conduta de
tentar depor, por meio de grave ameaça, o governo
legitimamente constituído é considerada
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Procedimento Sumaríssimo - Lei nº 9.099/1995 | Processo Penal
No que diz respeito ao termo circunstanciado de ocorrência
assinale a opção correta, com base na Lei n.º 9.099/1995.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de Conservação
As unidades de conservação
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de Pernambuco
De acordo com a Lei Complementar n.º 137/2008, o conjunto de
classes e faixas salariais sequenciadas, estruturadas segundo a
formação, habilitação, titulação ou qualificação profissional com
respectivos valores nominais de vencimento base, denomina-se
A grupo ocupacional.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de Pernambuco | Legislação Estadual de Pernambuco
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco,
integram a Secretaria de Estado responsável pela defesa social
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal
No regime presidencialista brasileiro, o presidente da República é
o chefe de Estado e de governo da República Federativa do Brasil.
As competências constitucionais do presidente da República
incluem
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Informática BásicaTemas: LibreOffice Writer | Processadores de Texto - Microsoft Word e LibreOffice Writer
Assinale a opção que apresenta corretamente os passos que devem
ser executados no BrOffice Writer para que os parágrafos de um
texto selecionado sejam formatados com avanço de 2 cm na
primeira linha e espaçamento 12 entre eles.
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: CriminologiaTemas: Criminologia Contemporânea: Bullying, Justiça Restaurativa, Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico, Reintegração Social, Teorias da Pena, Reação Social, Prevenção da Criminalidade
Assinale a opção em que são apresentados corretamente dois
exemplos de formas de prevenção terciária do crime.
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção
correta.
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