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Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 8.027/1990 - Normas de Conduta dos Servidores Públicos Federais
Conforme previsto na Lei n.º 8.027/1990, constitui falta
administrativa punível com advertência por escrito a conduta
consistente em
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Assinale a opção correta acerca de nome empresarial.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Tributação Estadual
A respeito do ITCMD, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Língua PortuguesaTemas: Compreensão e Interpretação Textual | Análise Textual
Texto 1
Millôr Fernandes, falando sobre o hábito de fumar, disse:
“Enorme percentual de fumantes disposto a continuar fumando, apesar de ameaças de câncer, enfisemas e outras quizílias. O fumo é realmente um vício idiota. Mas os fumantes que persistem em fumar têm um vício ainda mais idiota - a liberdade. Provando que nem só de pão, e de saúde, vive o ser humano. Além do fumo ele aspira também gastar a vida como bem entende. Arruinando determinadamente seu corpo - um ato de loucura - o fumante ultrapassa a pura e simples animalidade da sobrevivência sem graça. Em tempo; eu não fumo”.
(Definitivo, L&PM editores, Porto Alegre, 1994)
Millôr Fernandes, falando sobre o hábito de fumar, disse:
“Enorme percentual de fumantes disposto a continuar fumando, apesar de ameaças de câncer, enfisemas e outras quizílias. O fumo é realmente um vício idiota. Mas os fumantes que persistem em fumar têm um vício ainda mais idiota - a liberdade. Provando que nem só de pão, e de saúde, vive o ser humano. Além do fumo ele aspira também gastar a vida como bem entende. Arruinando determinadamente seu corpo - um ato de loucura - o fumante ultrapassa a pura e simples animalidade da sobrevivência sem graça. Em tempo; eu não fumo”.
(Definitivo, L&PM editores, Porto Alegre, 1994)
O trecho acima (texto 1), em relação ao fumo, defende a seguinte ideia:
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Associação Sindical e Direito de Greve
Se os servidores estatutários de uma autarquia ambiental
deflagrarem greve e pararem de trabalhar,
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Legislação dos Tribunais Superiores (STF, STJ, TRFs, CNJ)Temas: Código de Ética Judicial Nacional
O magistrado deve buscar nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo, ao longo de todo o processo, uma distância equivalente das partes.
Assinale a opção que apresenta o princípio previsto no Código de Ética da Magistratura Nacional relacionado à afirmação apresentada anteriormente.
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Responsabilidade Civil do Estado
João, particular, sofreu danos materiais provenientes de conduta
comissiva perpetrada por Jonas, empregado público da sociedade
de economia mista XYZ, que atua na exploração de atividade
econômica de produção de bens, a serem alienados,
exclusivamente, para conglomerados internacionais.
Registre-se que Jonas, no momento dos eventos, estava
trabalhando em benefício da entidade integrante da
Administração indireta.
Nesse cenário, é correto afirmar que a responsabilidade civil:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-BADisciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família
Em relação ao direito de família, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Segurança da Informação e CriptografiaTemas: Medidas de Segurança
Analise as afirmativas abaixo em relação à prevenção de incidentes e CSIRTs (computer security incident response team):
I. Os CSIRTs não são necessariamente parte de um grupo de TI (tecnologia da informação).
II. Segundo o CERT.br, CSIRTs podem se estruturar de forma "ad hoc", ou seja, se reunindo apenas quando há um incidente de segurança.
III. A prática recomendada em relação a uma melhor política de prevenção de incidentes é a criação de CSIRTS de âmbitos nacionais em detrimento de CSIRTs locais.
Está correto o que se afirma em:
I. Os CSIRTs não são necessariamente parte de um grupo de TI (tecnologia da informação).
II. Segundo o CERT.br, CSIRTs podem se estruturar de forma "ad hoc", ou seja, se reunindo apenas quando há um incidente de segurança.
III. A prática recomendada em relação a uma melhor política de prevenção de incidentes é a criação de CSIRTS de âmbitos nacionais em detrimento de CSIRTs locais.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: TJ-BADisciplina: Arquitetura e UrbanismoTemas: Sistemas de Telecomunicações | Infraestrutura Predial
O critério para previsão mínima dos pontos telefônicos para apartamentos populares é de um ponto:
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