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Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prova Pericial e Exame de Corpo de Delito | Provas no Processo Penal
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Advocacia Privada | Advocacia Pública | Ministério Público | Funções Essenciais à Justiça | Defensoria Pública
De acordo com o texto constitucional,
assinale a alternativa correta acerca das
Funções Essenciais à Justiça.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Moeda
Acerca das disposições constitucionais e legais aplicáveis ao
processo penal, julgue os itens a seguir.
processo penal, julgue os itens a seguir.
Em crimes de moeda falsa, a jurisprudência predominante do STF é no sentido de reconhecer como bem penal tutelado não somente o valor correspondente à expressão monetária contida nas cédulas ou moedas falsas, mas a fé pública, a qual pode ser definida como bem intangível, que corresponde, exatamente, à confiança que a população deposita em sua moeda.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais
Acerca dos crimes contra o patrimônio, e sua tipicidade, julgue os
itens que se seguem.
itens que se seguem.
O furto privilegiado não se confunde com a aplicação do princípio da bagatela, pois, ao contrário do que se dá nas hipóteses de aplicação deste último, não há exclusão da tipicidade, e mantêm-se presentes os elementos do crime, ainda que a pena ao final aplicada seja tão somente de multa.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
Acerca da identificação criminal, julgue os itens a seguir à luz da
Lei n.o12.037/2009.
Lei n.o12.037/2009.
O rol de documentos que atestam a identificação civil está taxativamente previsto na referida lei.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Medicina Legal e Perícias MédicasTemas: Antropologia Forense
Em um cemitério clandestino, a polícia encontrou
fragmentos de ossos, um esqueleto completo, em bom estado de
conservação, e ossos queimados, que foram encaminhados ao
instituto médico legal (IML). Após a realização de exame ordenado
e de outras investigações que julgaram necessárias, os peritos
declararam que os ossos foram queimados a temperaturas entre
200 e 300 graus Celsius. No exame microscópico dos fragmentos,
observou-se que os osteons estavam alinhados em fileiras limitadas
por bandas ou em estruturas de formato retangular; que, no
esqueleto completo, o sulco pré-auricular apresentava-se profundo,
largo e englobando uma grande extensão da borda auricular; e que
o espaço pós-auricular apresentava-se muito grande, os dois ossos
não tinham contato mútuo, exceto na superfície auricular, e a
tuberosidade ilíaca apresentava-se ausente.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens
seguintes.
fragmentos de ossos, um esqueleto completo, em bom estado de
conservação, e ossos queimados, que foram encaminhados ao
instituto médico legal (IML). Após a realização de exame ordenado
e de outras investigações que julgaram necessárias, os peritos
declararam que os ossos foram queimados a temperaturas entre
200 e 300 graus Celsius. No exame microscópico dos fragmentos,
observou-se que os osteons estavam alinhados em fileiras limitadas
por bandas ou em estruturas de formato retangular; que, no
esqueleto completo, o sulco pré-auricular apresentava-se profundo,
largo e englobando uma grande extensão da borda auricular; e que
o espaço pós-auricular apresentava-se muito grande, os dois ossos
não tinham contato mútuo, exceto na superfície auricular, e a
tuberosidade ilíaca apresentava-se ausente.
Com base na situação hipotética apresentada acima, julgue os itens
seguintes.
Em face da situação descrita, é correto afirmar que a cor dos ossos queimados era cinza azulado ou branco calcinado.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Estatuto do Desarmamento - Lei nº 10.826/2003 | Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990
No Estatuto do Desarmamento, considera-se crime hediondo
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Suspeição e Impedimento | Questões e Processos Incidentes | Questões Prejudiciais | Conflito de Competência
À luz do Código de Processo Penal,
assinale a alternativa que contemple
a exceção cuja arguição precederá a
qualquer outra.
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Medicina: Clínica e Saúde PúblicaTemas: Intoxicações e Acidentes
A overdose de anestésicos locais pode ser causa de óbito e cuidados imediatos devem ser instaurados sempre que houver a presença de overdose grave. O primeiro passo para o tratamento da overdose grave é
Ano: 2019Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: PC-ESDisciplina: Medicina VeterináriaTemas: Patologia Clínica Veterinária | Microbiologia Veterinária
A reação de CAMP é um teste usado na
identificação de qual bactéria?
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