Com relação ao fenômeno da mutação constitucional, julgue os
itens a seguir.
I Esse fenômeno é um meio informal de se alterar a
Constituição sem se modificar seu texto formal.
II Esse fenômeno é uma manifestação do poder constituinte
difuso, entendido como aquele voltado à alteração do
significado e do alcance dos enunciados normativos
constitucionais, para adaptá-los à nova realidade social.
III O STF admite o uso da mutação constitucional como
fundamento da interpretação judicial em sede de controle
difuso.
I. Surgiu na metade do século XX com uma abordagem de tal modo ampla, que acabou por gerar indefinição e ambiguidade.
II. É uma corrente teórica e uma prática proposta no final do século XIX e crescentemente considerada como uma das origens da ciência da informação.
III. Compõe-se por princípios e técnicas focadas na representação do conteúdo de documentos visando ao uso da informação.
IV. Passou a considerar como documento qualquer coisa em que conhecimento é registrado, o que inclui, além de livros, também arquivos, mapas, diagramas, desenhos e fotografias.
V. Seu conceito e função se aproximam aos da biblioteconomia, desenvolvendo-se com foco na descrição bibliográfica.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne à autonomia fun- cional, é INCORRETO afirmar que cabe ao Ministério Público do Estado do Amapá
Os objetivos de uma avaliação psicológica clínica de entendimento dinâmico, ultrapassa o objetivo da avaliação compreensiva (na qual é determinado o nível de funcionamento da personalidade, sendo examinadas as funções do ego, em especial a de insight, e condições do sistema de defesas), por
Assinale a opção que apresenta um software de virtualização que
torna possível executar muitas instâncias de um sistema
operacional, isto é, diferentes sistemas operacionais em paralelo
em uma única máquina.
Durante a implantação do Plano Real foi adotada a chamada “Âncora Cambial” como um dos instrumentos para conter o processo inflacionário. Essa medida sofreu críticas porque
I. Clotilde é possuidora de um terreno na cidade de Macapá por quinze anos, sem interrupção, nem oposição, não possuindo título e nem boa-fé.
II. Vera Lúcia é possuidora de área de terra em zona rural com cem hectares, por cinco anos ininterruptos, sem oposição, tornando-a produtiva pelo seu trabalho e tendo nela sua moradia, não sendo proprietária de imóvel rural ou urbano.
III. Tatiana exerce, por três anos ininterruptamente e sem oposição, posse direta, com exclusividade, sobre um apartamento de cem metros quadrados na cidade de Mazagão que utiliza como sua moradia e cuja propriedade dividia com seu ex-cônjuge, Lindoval, que abandonou o lar, não sendo proprietária de outro imóvel urbano ou rural.
De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, adquirirá o domínio integral dos respectivos imóveis aquelas indicadas APENAS em