Questões

Em relação às Instituições de Ensino e ao estagiário, segundo a Lei nº 11.788/2008, é correto afirmar que

Quanto ao entendimento acerca do Tribunal de Contas, assinale a alternativa correta.

As alternativas abaixo apresentam trechos adaptados retirados do site http://www.educacaofisica.com.br. Em relação à pontuação e de acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa, assinale a alternativa correta.

Sobre as sociedades de economia mista, analise as assertivas abaixo.

I. Permitem associar capital público e capital privado e configuram pessoas jurídicas de direito público.

II. Devem ser criadas por lei e se revestem da forma de sociedade anônima.

III. A maioria das ações da sociedade com direito a voto deve pertencer ao respectivo ente matriz: União, nas sociedades de economia mista federais; Estado, nas estaduais; Município, nas municipais.

IV. Entre as sociedades de economia mista, podem ser arroladas em âmbito federal: Banco do Brasil e PETROBRAS.

É correto o que se afirma em

De acordo com a Lei Estadual nº 10.848/2001, que dispõe sobre o funcionamento das academias e demais estabelecimentos de ensino e prática de modalidades esportivas, assinale a alternativa incorreta.

A respeito do inquérito policial, observado o Código de Processo Penal, analise as assertivas abaixo.

I. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

II. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 (dez) dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 (trinta) dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

III. A autoridade policial poderá mandar arquivar autos de inquérito quando concluir que não houve prática de crime ou não apurar a sua autoria.

É correto o que se afirma em

Sobre o Processo Administrativo Federal, analise as assertivas abaixo.

I. Supre a motivação dos atos administrativos a declaração de concordância com fundamentos de anteriores pareceres, informações, decisões ou propostas que, neste caso, serão parte integrante do ato.

II. Um órgão administrativo e seu titular poderão, se não houver impedimento legal, delegar parte de sua competência a outros órgãos ou titulares, desde que estes lhe sejam hierarquicamente subordinados.

III. Em caso de risco iminente, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras, sem a prévia manifestação do interessado.

IV. É constitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.

É correto o que se afirma em

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com o contexto, assinale a alternativa correta quanto ao emprego dos vocábulos grifados.