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Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Direito de Superfície
De acordo com a Lei n.º 10.257/2001 (Estatuto da Cidade) e a Lei n.º 11.977/2009 (MCMV), julgue o item.
O proprietário urbano poderá conceder a outra pessoa o direito de superfície do seu terreno, por tempo determinado ou não, mediante escritura pública registrada no cartório de registro de imóveis. O chamado “direito de superfície” envolve o direito de utilizar exclusivamente o solo ou o subsolo relativo ao terreno.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Áreas de Preservação Permanente (APP) | Código Florestal Brasileiro
Acerca de áreas de preservação permanente e de áreas de proteção ambiental, julgue o item.
Entende‐se por área de preservação permanente (APP) a área protegida, coberta exclusivamente por vegetação nativa, com a função de preservar seus recursos hídricos, sua paisagem e sua biodiversidade.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Serviço Social e Grupos Minoritários
Quanto à Política Nacional de Habitação, julgue o item.
A urbanização integrada, a intervenção em cortiços e a regularização fundiária fazem parte do conjunto de programas e ações previsto pelo plano nacional de habitação.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Engenharia Civil: Construção e InfraestruturaTemas: Infraestruturas em Engenharia Civil | Infraestruturas Hidrossanitárias
Quanto a instalações prediais hidráulicas, sanitárias e elétricas e a serviços complementares, julgue o item.
O fecho hídrico é uma camada líquida, de nível
constante, que, em um desconector, veda a passagem
dos gases.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Profissão de Assistente Social e Código de Ética | CFESS/CRESS e Resoluções
De acordo com as resoluções do Conselho Federal de Serviço Social, julgue o item.
Os parâmetros para a definição do número de estagiários a serem supervisionados pelo supervisor de campo devem considerar: a complexidade das atividades profissionais; as particularidades do campo de estágio; e a carga horária do assistente social supervisor, sendo que o limite máximo não deverá exceder um estagiário para cada dez horas semanais de trabalho.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Métodos Hermenêuticos Constitucionais
Julgue o item, relativo ao método de interpretação constitucional.
O método tópico‐problemático parte da premissa de que as normas constitucionais alcançam toda a riqueza dos fatos concretos, merecendo um olhar prático para que se busque a solução existente.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Estrutura da Administração Pública | Entidades Paraestatais
Julgue o item a respeito das organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).
As OSCIPs podem ser contratadas pelo Poder Público com dispensa de licitação, independentemente do objeto a ser executado.
Ano: 2020Banca: QuadrixOrganização: IDURBDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Origem e Estruturação do Serviço Social | Bases Históricas e Teórico-Metodológicas do Serviço Social | Metodologia de Pesquisa em Serviço Social
Julgue o item no que se refere à dimensão investigativa no exercício profissional.
Na dimensão investigativa, verifica‐se que nem toda investigação é uma pesquisa científica e que nem todo conhecimento é teórico.
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