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Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Relações de Parentesco
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Normas da Defensoria Pública do Pará | Defensoria Pública do Pará
Segundo o entendimento consolidado pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará acerca dos projetos sociais executados pelos Defensores Públicos deste estado, é CORRETO afirmar que:
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Sobre a prevenção à violação de direitos da criança e do adolescente, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Normas de Proteção aos Direitos Humanos
De acordo com a Resolução CNDH n.º 10/2018, quando se tratar
de conflito fundiário coletivo, o juiz deverá, antes da apreciação
da liminar, intimar a DP,
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Partes Processuais | Atuação da Defensoria Pública
A atuação da DP como curadora especial não é evento raro nem
sem importância. A previsão legal encontra-se no art. 72, do
CPC. Quanto à curadoria especial, é correto afirmar que
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Tribunal Interamericano de Direitos Humanos | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades | Comitê de Direitos Humanos da ONU | Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos | Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Estrutura
Sobre a evolução do reconhecimento de direitos ao grupo vulnerável constituído por pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros (LGBT), é CORRETO afirmar que:
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito AgrárioTemas: Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação | Desapropriação no Direito Agrário
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: FMP ConcursosOrganização: DPE-PADisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Fundamentos das Obrigações | Cumprimento e Extinção das Obrigações
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direito PenalTemas: Tipos de Penas Restritivas de Direitos | Determinação do Regime Inicial | Suspensão Condicional da Pena por Concessão | Penas Restritivas de Liberdade | Substituição por Concessão | Regimes de Cumprimento de Pena
Ao indivíduo não reincidente, condenado por tentativa de roubo a
uma pena de um ano e quatro meses, será cabível
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do Trabalho
Há exatos trinta anos, um novo tratado internacional sobre os
direitos dos povos indígenas e tribais entrou em vigor no mundo:
a Convenção 169 da OIT, um dos braços da ONU. Com
referência a essa importante convenção, assinale a opção correta.
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