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Considerando as disposições da Constituição Federal, julgue o item a seguir.
São princípios gerais da atividade econômica do Estado
a propriedade privada, a livre concorrência e a defesa do
meio ambiente.
Considerando os aspectos gerais da educação nacional e, mais especificamente, da educação ambiental, julgue o item a seguir.
Exceto em situações emergenciais, não é permitida a
utilização de ensino a distância para o ensino fundamental,
especialmente no que diz respeito à educação ambiental.
Sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), instituída pelo Decreto n.º 6.040/2007, julgue o item seguinte.
Juntamente com o Plano Plurianual, os Planos de
Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
Tradicionais são instrumentos de implementação da PNPCT.