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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família
Havendo a suspensão da celebração do casamento em
decorrência de um dos contraentes manifestar-se arrependido, o qual, uma hora depois, retratou sua declaração e requereu a continuação da celebração, é correto
afirmar:
Ano passado, Lauro e Sara casaram-se civilmente. Por ocasião da
habilitação para o casamento, Sara tinha 16 anos. Sua mãe
autorizou o casamento, mas seu pai, não. Foi necessário
suprimento judicial de consentimento para o casamento. Sara,
atualmente com 17 anos, deseja pôr fim ao casamento, embora
não seja essa a vontade de Lauro.
Nesse caso:
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Personalidade e Capacidade Civil | Direito de Família | Parte Geral do Direito Civil
O homem e a mulher com dezesseis anos podem casar, exigindo-se autorização de ambos os pais, ou de seus representantes legais, enquanto não atingida a maioridade civil. Se houver divergência entre os pais
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Regime de Bens | Direito de Família
Márcio e Caroline, ambos com 16 (dezesseis) anos de idade, decidiram que se casariam, considerando a gravidez de Caroline. Noticiaram sua decisão aos pais de ambos, mas o pai de Caroline recusou-se a autorizar o matrimônio, apesar da aquiescência da mãe de Caroline e dos pais de Márcio. Assim, foi ajuizada ação para solução do impasse, e, após regular tramitação, sobreveio sentença autorizando o casamento.
Em relação ao caso concreto apresentado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Casamento
A legislação brasileira prevê que o casamento
pode ser suspenso por meio de processo de
separação judicial, requerida ao juiz de família.
Entre uma das formas amparadas
juridicamente está a:
Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRC-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família
No que se refere ao instituto do casamento, julgue o item.
É lícito o casamento entre ascendentes e descendentes,
desde que o parentesco entre eles seja civil.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPSDisciplina: Direito CivilTemas: Direito de Família | Casamento
Caso Diogo passe a receber, durante o casamento, uma pensão, as quantias recebidas entrarão para o patrimônio comum do casal, mas o direito à percepção do benefício não será partilhado em caso de separação judicial.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | União Estável | Direito de Família
Nos termos do Código Civil, é correto afirmar:
Ano: 2018Banca: IESESOrganização: TJ-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família
Sobre o casamento, responda as questões:
I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a
contar da data em que foi realizado o requerimento.
II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida
poderá fazer-se representar no casamento
nuncupativo.
III. Caso a celebração do casamento seja suspensa ante
a recusa solene da vontade de um dos contraentes,
não é possível a retratação no mesmo dia.
Assinale a correta:
Ano: 2016Banca: FGVOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Casamento | Direito de Família
Everaldo manteve relação de união estável durante treze anos com Priscila. Da união nasceu Barbara. Luciana é a filha mais velha de Priscila, proveniente de outro relacionamento.
Após a separação, Everaldo iniciou um relacionamento amoroso com Luciana, o qual já dura dois anos. Nesse contexto, é correto afirmar que:
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