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Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: PRODEST-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
Na Instrução Normativa número 02, de 30 de abril de 2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para contratação de serviços, continuados ou não, em seu art. 15, ao tratar da justificativa da necessidade da contratação, afirma que o termo de referência deverá conter oito (8) itens.
Assinale a alternativa que possui, correta e completamente, um desses itens.
Assinale a alternativa que possui, correta e completamente, um desses itens.
Ano: 2016Banca: Prefeitura do Rio de Janeiro - RJOrganização: Prefeitura de Rio de Janeiro - RJDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
Um assistente administrativo, ao redigir um documento formal
de certo servidor que fora designado para coordenar e comandar
o processo de fiscalização da execução contratual, conforme
orienta a Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 02/2008 e
suas atualizações, deve designar tal servidor como:
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CGE-PIDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
Julgue o próximo item, referente à Instrução Normativa n.º 2/2008 do MPOG/SLTI.
A contratante tem o direito de selecionar os colaboradores da contratada, os quais serão encarregados da execução de serviços continuados na administração pública federal.
A contratante tem o direito de selecionar os colaboradores da contratada, os quais serão encarregados da execução de serviços continuados na administração pública federal.
Ano: 2013Banca: QuadrixOrganização: ABDIDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
A respeito da Instrução Normativa nº 02/2008, atualizada pela Instrução Normativa nº 03/2009, é correto afirmar que são elementos do Projeto Básico ou Termo de Referência aqueles constantes na alternativa:
Ano: 2016Banca: UFMGOrganização: UFMGDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
Conforme previsto no Art.7º da Instrução Normativa 02/2008, que dispõe sobre regras e diretrizes para
a contratação de serviços, continuados ou não, as seguintes atividades serão, de preferência, objeto de
execução indireta, EXCETO:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
Acerca da IN MPOG/SLTI 02/2008 e da IN MPOG/SLTI 04/2010, julgue o item que se segue.
A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.
A IN MPOG/SLTI 02/2008 admite repactuação contratual para contratos com vigência de no mínimo seis meses ou superior.
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
Texto associado
A Instrução Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, junto com a
Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, dispõe sobre as regras e as diretrizes para a contratação de
serviços, continuados ou não. Sobre esta Instrução Normativa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as
falsas.
( ) Art. 5 – Parágrafo único – “Quando da contratação de cooperativas ou instituições sem fins lucrativos, o serviço
contratado não há a obrigatoriedade da execução ser realizada somente pelos cooperados, a intermediação ou
subcontratação, somente neste caso, é permitida”.
( ) Art. 30 – § 2º – “Toda prorrogação de contratos deverá ser promovida mediante celebração de termo aditivo, o
qual deverá ser submetido à aprovação da consultoria jurídica do órgão ou entidade contratante”.
( ) Art. 3 – “Serviços distintos devem ser licitados e contratados separadamente, ainda que o prestador seja vencedor
de mais de um item ou certame”.
( ) Art. 7º – “As atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, copeiragem, recepção,
reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações serão, de preferência, objeto
de execução direta”.
( ) Art. 14 – “A contratação de prestação de serviços será sempre precedida da apresentação do Projeto Básico ou
Termo de Referência, que deverá ser preferencialmente elaborado por técnico com qualificação profissional
pertinente às especificidades do serviço a ser contratado, devendo o Projeto ou o Termo ser justificado e aprovado
pela autoridade competente”.
( ) Art. 24 – “Quando a modalidade de licitação for pregão, a planilha de custos e formação de preços deverá ser
entregue e analisada no momento da aceitação do lance vencedor”.
A sequência está correta em
Ano: 2012Banca: INSTITUTO CIDADESOrganização: TCM-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
De acordo com a instrução normativa MP nº 2, de 30 de abril de 2008:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MTEDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU
Texto associado
Com relação às disposições da Instrução Normativa/SLTI/MP n.º 2/2008, que disciplina a contratação de serviços por órgãos ou entidades integrantes do Sistema de Serviços Gerais, julgue os próximos itens.
A contratação de serviços continuados de terceiros por órgão da administração pública não gera vínculo empregatício entre os empregados da contratada e a administração, ficando vedada qualquer relação que caracterize pessoalidade e subordinação direta entre o órgão administrativo e os empregados.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TelebrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa nº 2/2008 - MPOG/CGU | Instrução Normativa nº 3/2017 - MPOG/CGU
Texto associado
Acerca da Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 3/2009, julgue os
itens a seguir.
itens a seguir.
A alteração proposta em relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009 consiste em mencionar que a administração vincula-se às disposições contidas em acordos e convenções coletivas que não tratem de matéria trabalhista, tais como as que estabeleçam valores ou índices obrigatórios de encargos sociais ou previdenciários, bem como de preços para os insumos relacionados ao exercício da atividade.