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457941201956656
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos | Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes
Julgue o item que se segue, relativo à política de atendimento, à família substituta e ao acesso à justiça da criança e do adolescente.

No caso da adoção, o adotado, após completar a maioridade civil, tem direito de conhecer sua origem biológica, bem como de obter acesso irrestrito ao processo no qual a medida foi aplicada.

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457941201155929
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: DPE-RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

Os pais de Gabriele, de 12 anos, são destituídos do poder familiar por sentença transitada em julgado, tendo em vista graves violações de direitos praticadas contra a adolescente. Nelson e Sofia são habilitados à adoção e contatados pela equipe técnica da Vara da Infância e Juventude para conhecer a adolescente. Após gradativa aproximação e criação de vínculos com a adolescente, o casal propõe ação de adoção. Sofia deseja que Gabriele passe a se chamar Jaqueline, em homenagem à avó da adotante. Em audiência de instrução e julgamento, a adolescente manifesta a sua discordância com a mudança de prenome. Considerando o disposto na Lei nº 8.069/1990 (ECA), è correto afirmar que:
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3

457941200198980
Ano: 2024Banca: MS ConsultoriaOrganização: Prefeitura de Vereda - BADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças
Julgue o conteúdo deste relato: “A Sra. Lívia e o Sr. Anderson, casados civilmente, decidiram pela adoção de uma criança. Tomaram as providências legais e adotaram uma menina recém-nascida. Quando ia visitar a mãe, a Sra. Lívia sofreu um acidente fatal. Por consequência, o Sr. Anderson ficou desesperado e, por não saber cuidar de criança de tão pouca idade, entendeu que o melhor seria devolver a criancinha aos pais naturais”.


De acordo com o Art. 49 da Lei 8.069/90, o Sr. Anderson não pôde tomar tal atitude, porque o ECA:
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457941201532569
Ano: 2014Banca: CECOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela | Segurança
A Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) eleva o direito à convivência familiar ao status de direito fundamental e estabelece regras acerca de diversos institutos relacionados, tais como: guarda, tutela e adoção. Sobre esses temas, assinale a alternativa INCORRETA:
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457941200402167
Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Quebrangulo - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

Marina é uma criança de 8 anos e será em caráter excepcional colocada em família substituta estrangeira. De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), essa medida só é admissível na modalidade de:

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6

457941201803634
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Procedimentos do ECA
O processo de adoção de criança e de adolescente é regido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Tomando por base o texto do ECA, no que tange a adoção, aponte o item correto. 
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7

457941201907184
Ano: 2013Banca: FRAMINASOrganização: Prefeitura de Araxá - MGDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças
Assinale, a seguir, a alternativa que complementa CORRETAMENTE o seguinte enunciado: Ao cuidar das regras gerais de adoção, o Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo 41, atribui a condição de filho ao adotado, com os mesmos direitos e deveres, inclusive sucessórios, desligando-o de qualquer vínculo com os pais biológicos e parentes,salvo no caso de
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8

457941201153209
Ano: 2023Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Laranjeiras do Sul - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças | Curatela
No tocante ao tema “Da Tutela e Da Adoção” previstas no ECA, aponte a alternativa falsa:
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9

457941200092499
Ano: 2017Banca: IMAOrganização: Prefeitura de Penalva - MADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças

Sobre a adoção, tratada no Estatuto da Criança e do Adolescente, podemos afirmar:

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10

457941200319012
Ano: 2023Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Adoção de Crianças
Sobre a adoção:
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