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Ano: 2012Banca: FMP ConcursosOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
- O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é
Ano: 2012Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
No campo dos direitos autorais, reputam-se obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Acerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo,
julgue os itens seguintes.
julgue os itens seguintes.
Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente.
Ano: 2021Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais
A respeito dos contratos em geral, com base no Código
Civil, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Na incorporação, cisão ou fusão de sociedades, o ato a
ser praticado na matrícula do imóvel de titularidade da
empresa sucedida será
Ano: 2019Banca: Método Soluções EducacionaisOrganização: Prefeitura de Planalto da Serra - MTDisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos
Assinale a alternativa que não está de acordo com o Código Civil:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Compra e Venda | Corretagem, Transporte, Seguro, Renda, Jogo, Aposta e Fiança
À luz da jurisprudência do STJ, assinale a opção correta em relação aos contratos em espécie.
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: PGE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Específicos | Personalidade e Capacidade Civil | Responsabilidade Civil | Parte Geral do Direito Civil | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais
Maria foi chamada a participar de um programa chamado Show de Realidade, de grande sucesso nacional. Como ficaria confinada em uma casa, confiou a administração de suas redes sociais a João, seu grande amigo.
Depois de duas semanas, João reparou que poderia utilizar em seu favor as redes de Maria, com enorme visibilidade, para promover sua própria carreira. Passou, então, a fazer postagens jocosas sobre o programa, inclusive contra a própria Maria. Com isso, conseguiu diversos contratos de publicidade e se tornou uma figura conhecida.
Maria foi eliminada ao fim do segundo mês, classificando-se em 15º lugar. Ao sair, descobriu que João tinha usurpado suas redes, inclusive contra seus próprios interesses. João, a esta altura, já tinha fundado, com sua esposa Ana, um escritório de consultoria de imagem, cujo nome empresarial é “Maria Show de Realidade Ltda.”.
Nessa hipótese, é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Capanema - PADisciplina: Direito CivilTemas: Entidades Jurídicas | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Parte Geral do Direito Civil
De acordo com a Lei 10.406/2002, que instituiu o Código Civil, celebram contrato de sociedade
as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de
atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados. Nesse sentido, ainda em relação à citada
Lei, é correto afirmar que são consideradas tipos societários
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos Específicos | Contratos Gerais
Analise as seguintes proposições:
I - De acordo com o Código Civil, os efeitos da sentença que decretar a resolução do contrato de execução continuada ou diferida, por onerosidade excessiva, valerão a partir da data da intimação das partes de sua publicação.
II – Os contratos civis e empresariais presumem-se paritários e simétricos até a presença de elementos concretos que justifiquem o afastamento dessa presunção, ressalvados os regimes jurídicos previstos em leis especiais.
III – Nos termos da Lei n° 8.245/1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e procedimentos a elas pertinentes, quando ajustada com prazo inferior a 30 (trinta) meses, findo o prazo estabelecido, a locação prorroga-se automaticamente por prazo indeterminado, podendo, contudo, ser retomado o imóvel em decorrência de extinção do contrato de trabalho, se a ocupação do imóvel pelo locatário estiver relacionada com seu emprego.
Assinale a alternativa CORRETA: