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Ano: 2013Banca: CETROOrganização: CREF - 4ª Região (SP)Disciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Denúncia e Abertura de Inquérito | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
A respeito do inquérito policial, observado o Código de
Processo Penal, analise as assertivas abaixo.
I. Nos crimes de ação privada, a autoridade policial
somente poderá proceder a inquérito a requerimento
de quem tenha qualidade para intentá-la.
II. O inquérito deverá terminar no prazo de 10 (dez)
dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou
estiver preso preventivamente, contado o prazo,
nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a
ordem de prisão, ou no prazo de 30 (trinta) dias,
quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
III. A autoridade policial poderá mandar arquivar autos
de inquérito quando concluir que não houve prática
de crime ou não apurar a sua autoria.
É correto o que se afirma em
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo Policial
Um policial encontrou, no interior de um prédio abandonado, um cadáver que apresentava sinais aparentes de violência, com afundamento do crânio, o que indicava provável ação de instrumento contundente.
Nesse caso, cabe à autoridade policial,
Ano: 2013Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo Policial
Quando nos referimos ao encontro de corpo de delito ou a um noticiário da mídia, estamos nos referindo a qual espécie de noticia crime:
Ano: 2010Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Denúncia e Abertura de Inquérito | Conclusão do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Assinale a afirmativa incorreta, em relação ao inquérito policial:
Ano: 2013Banca: FGVOrganização: SEGEP-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Fundamentos do Procedimento Investigativo | Denúncia e Abertura de Inquérito | Características do Procedimento Investigativo | Procedimento Investigativo Policial
Com relação ao inquérito, assinale a afirmativa incorreta.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-PIDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo Policial
Conforme o Código de Processo Penal, certos requisitos, sempre que possível, deverão constar do requerimento de instauração
de inquérito policial, EXCETO,
Ano: 2014Banca: AroeiraOrganização: PC-TODisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo Policial
Segundo o Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o
Ano: 2012Banca: FUMARCOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Aplicação da Lei Processual Penal | Temporalidade da Lei Processual Penal | Denúncia e Abertura de Inquérito | Procedimento Investigativo Policial
Com relação ao Direito Processual Penal, dentre as alternativas abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Denúncia e Abertura de Inquérito | Evidência Probatória | Procedimento Investigativo Policial
No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida,em regra,por um delegado de polícia.Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação,teremos:
Ano: 2012Banca: FGVOrganização: PC-MADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Denúncia e Abertura de Inquérito | Execução de Diligências | Procedimento Investigativo Policial | Conclusão do Procedimento Investigativo
Aury Lopes Júnior leciona que “ o inquérito é o ato ou efeito de inquirir, isto é, procurar informações sobre algo, colher informações acerca de um fato, perquirir”. Já o Art. 4º, do CPP destaca que será realizado pela Polícia Judiciária e terá por fim a apuração das infrações penais e sua autoria.
A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
A esse respeito, assinale a afirmativa incorreta.
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