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Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Agravo de Instrumento | Litisconsórcio | Assistência Jurídica | Intervenção de Terceiros
No curso de um processo, o bem objeto de disputa entre as
partes da demanda foi alienado a um terceiro, por ato entre vivos
e a título particular.
Assim, o adquirente da coisa requereu ao juiz da causa o seu
ingresso no feito, na qualidade de sucessor do alienante, ao que
se opôs a parte contrária. Diante disso, pleiteou o adquirente, ao
menos, a sua inclusão no processo como assistente litisconsorcial
do alienante, o que também foi indeferido pelo juiz.
Inconformado, o adquirente, no prazo de quinze dias após a sua
intimação do último desses atos decisórios, interpôs recurso de
agravo de instrumento para impugná-lo.
Nesse cenário, o agravo de instrumento:
Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CREF - 13ª Região (BA-SE)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item subsequente quanto à intervenção de terceiros.
Suponha‐se que, nos autos de um determinado
processo, Carlos ingresse como assistente simples de
Moisés e, após a prolação de sentença de improcedência
de seu pedido, Moisés, de forma expressa, renuncie a
seu direito de recorrer. Nesse caso, Carlos poderá
interpor recurso para manifestar sua própria
irresignação à manifestação judicial.
Ano: 2017Banca: QuadrixOrganização: CRF-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Participação de Amicus Curiae | Assistência Jurídica | Desconsideração da Personalidade Jurídica | Intervenção de Terceiros
Sobre as hipóteses de intervenção de terceiro, assinale a
alternativa incorreta.
Ano: 2018Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
Bruna promove uma ação cognitiva em face de
Sandra que não apresenta defesa, sendo declarada revel.
No curso do processo, requer o ingresso como assistente
Lídia, sendo o mesmo deferido. Nos termos do Código de
Processo Civil, sendo revel o assistido, o assistente será
considerado seu substituto:
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
No que se refere à assistência litisconsorcial, na ação em que o fiador for réu, este poderá requerer o ingresso do afiançado por meio
Ano: 2022Banca: MPE-SPOrganização: MPE-SPDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Participação de Amicus Curiae
Aquele que ingressa numa causa entre outras pessoas, tendo interesse jurídico em que
a sentença seja favorável a uma das partes, sem defender direito próprio, atua no
processo como:
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Assistência Jurídica | Estrutura de Sentença | Denunciação da Lide Processual | Intervenção de Terceiros
Analise as assertivas abaixo e verifique quais se encontram de acordo com a Lei 13.105/2015 que criou o Novo Código de Processo Civil. Identifique a afirmação correta:
I. Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão apenas de direitos relativamente à lide.
II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será: a) nula, se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo; b) ineficaz, nos outros casos, apenas para os que não foram citados.
III. A assistência simples não obsta a que a parte principal reconheça a procedência do pedido, desista da ação, renuncie ao direito sobre o que se funda a ação ou transija sobre direitos controvertidos.
IV. É admissível a denunciação da lide, promovida por qualquer das partes: a) ao alienante imediato, no processo relativo à coisa cujo domínio foi transferido ao denunciante e àquele que estiver obrigado, por lei ou por contrato, a indenizar, em ação regressiva, o prejuízo de quem for vencido no processo.
A sequência correta é:
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-GODisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica
Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de
despejo por falta de pagamento das obrigações acessórias. Diante desta situação, Gabriela procurou a Defensoria Pública do
Estado de Goiás para a defesa de seus interesses, pois deseja permanecer no imóvel. Neste caso,
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Intervenção de Terceiros | Assistência Jurídica | Chamamento ao Processo Judicial | Participação de Amicus Curiae | Denunciação da Lide Processual
Júlio, fiador de Vicente no contrato de aluguel de um imóvel, em certo dia recebeu citação por estar sendo demandado em processo referente ao bem resguardado pela fiança. Ao perceber que Vicente, como devedor principal não compunha o polo passivo da ação, Júlio procurou um advogado para incluir Vicente na demanda.
Nesse caso, o procurador de Júlio deverá fazer um pedido de
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