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Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho
Em relação aos crimes contra a organização do trabalho, assinale a
opção correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 8ª Região (PA e AP)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho
De acordo com o código penal, é crime de atentado contra a
liberdade de trabalho constranger alguém, mediante violência ou
grave ameaça, a
Ano: 2022Banca: FGVOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito PenalTemas: Tipicidade Penal | Infrações contra a organização do trabalho
Determinada categoria profissional não tem sindicato. Existe uma
associação criada por profissionais desta categoria para a defesa
de interesses comuns. Jeferson se desliga dessa associação e cria
uma nova associação que objetiva reunir profissionais da referida
categoria. Em seguida, passa a enviar correspondência para os
associados da primeira entidade sugerindo que abandonem a
mesma e ingressem naquela que ele (Jeferson) criou.
A conduta de Jeferson
Ano: 2010Banca: CONSULTECOrganização: TJ-BADisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho
Exercer atividade de que está impedido por decisão administrativa configura crime
Ano: 2023Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Maravilha - ALDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho
A conduta típica de “Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, praticando violência contra
pessoa ou contra coisa” configura o crime de:
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-MADisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho | Infrações contra a Propriedade Intelectual
Assinale a opção correta acerca dos crimes contra a propriedade imaterial e contra a organização do trabalho.
Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho | Crimes contra a Fé Pública | Falsificação de Documento Público | Falsificação de Documento Particular
Segundo a tipologia especificamente adotada pelo Código Penal, quem omite, na
folha de pagamento ou em documento de informações que seja destinado a fazer prova perante a
previdência social, nome do segurado e seus dados pessoais, a remuneração, a vigência do
contrato de trabalho ou de prestação de serviços, incorre nas penas correspondentes ao crime de:
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir.
Caso os empregados de determinada empresa pública paralisem o trabalho de forma coletiva, interrompendo a prestação de serviço público, poderá haver punição, a título de crime contra a organização do trabalho, somente se o serviço for considerado essencial e se forem constatados abusos por parte dos trabalhadores.
Caso os empregados de determinada empresa pública paralisem o trabalho de forma coletiva, interrompendo a prestação de serviço público, poderá haver punição, a título de crime contra a organização do trabalho, somente se o serviço for considerado essencial e se forem constatados abusos por parte dos trabalhadores.
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue o item a seguir.
Para que se configure o crime de lockout, é necessária a multiplicidade de autores, porquanto se trata de delito plurissubjetivo.
Para que se configure o crime de lockout, é necessária a multiplicidade de autores, porquanto se trata de delito plurissubjetivo.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a organização do trabalho
Paulo, industrial do ramo de plásticos, mediante promessa
de mal futuro, sério e verossímil, constrangeu Pedro, proprietário
de empresa concorrente, a não adquirir de
Antônio matéria-prima necessária para a fabricação de
seus produtos. No caso, Paulo cometeu o crime de
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