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Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Considere as disposições da Instrução Normativa
n° 05, de 05/12/2013 do Departamento de Registro
Empresarial e Integração (DREI) e assinale a alternativa
correta.
Ano: 2019Banca: CFCOrganização: CFCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Reestruturações Societárias | Direito Empresarial | Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Sobre a possibilidade de ser administrador de sociedades corretoras no Brasil é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: AL-RNDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Registro e Escrituração Empresarial
Examine os enunciados seguintes, no tocante à capacidade do empresário:
I. A pessoa legalmente impedida de exercer atividade própria de empresário, se a exercer, não responderá pelas obrigações contraídas.
II. O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais não poderá registrar, em nenhuma hipótese, contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz, a partir do momento em que declarada judicialmente essa incapacidade.
III. Na disciplina do atual Código Civil, faculta-se aos cônjuges contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que não tenham casado no regime da comunhão universal de bens, ou no da separação obrigatória.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Com relação ao que dispõe o Código Civil sobre o
empresário, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial
Com relação à empresa assinale a alternativa correta:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Josefina Souza, engenheira da computação, atua como
desenvolvedara de software, sem o concurso de auxiliares ou colaboradores, e presta serviços para grandes
empresas de tecnologia. Por exigênda das contratantes,
realizou seu registro como empresária na Junta Comerciai do Estado, ocasião em que declarou que sua profissão intelectual constitui elemento de empresa, bem como
providenciou sua Inscrição no Cadastro Nacional de
Pessoas Jurídicas — CNPJ.
Assinale a alternativa correta sobra a situação da Josefina
Souza.
Ano: 2010Banca: PGE-GOOrganização: PGE-GODisciplina: Direito EmpresarialTemas: Estabelecimento Comercial | Direito Empresarial | Atividade Empresarial | Denominação Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial | Outros Tipos Societários | Sociedade Simples Pura
Com relação ao direito de empresa, está INCORRETA a seguinte afirmação:
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Recife - PEDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial
Alfredo Chaves exerce em caráter profissional atividade intelectual de natureza literária com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.
Com base nestas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Com base nestas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: EBCDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Atividade Empresarial
Cada um dos itens subsequentes apresenta uma situação hipotética,
seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos
contratos empresariais.
seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca do empresário e dos
contratos empresariais.
João, conceituado jornalista, exerce sua atividade com o concurso de mais dois colaboradores, que o auxiliam na confecção e formatação de seus textos. Nessa situação, João não é considerado empresário.
Ano: 2013Banca: IMAOrganização: CORE-PIDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Fundamentos do Direito Empresarial | Conceito de Empresa | Fundamentos do Direito Empresarial | Atividade Empresarial | Direito Empresarial
Assinale a correta sequência de Verdadeiro (V) ou Falso (F):
I. O conceito de empresário trazido pelo Código Civil Brasileiro perpassa a ideia de que aquele que apenas eventualmente se arrisca em determinada iniciativa, mesmo a fazendo de maneira organizada e visando a aquisição de lucros, não é empresário.
II. Reza o ordenamento jurídico brasileiro, que os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que sejam casados em regime de comunhão universal.
III. Em se tratando de restabelecimento, o Código Civil proíbe que, nos três anos subsequentes à transferência, o alienante do estabelecimento faça concorrência ao adquirente. Comportando, todavia a exceção de o alienante a autorizar expressamente, mediante instrumento público.
I. O conceito de empresário trazido pelo Código Civil Brasileiro perpassa a ideia de que aquele que apenas eventualmente se arrisca em determinada iniciativa, mesmo a fazendo de maneira organizada e visando a aquisição de lucros, não é empresário.
II. Reza o ordenamento jurídico brasileiro, que os cônjuges podem contratar sociedade, entre si ou com terceiros, desde que sejam casados em regime de comunhão universal.
III. Em se tratando de restabelecimento, o Código Civil proíbe que, nos três anos subsequentes à transferência, o alienante do estabelecimento faça concorrência ao adquirente. Comportando, todavia a exceção de o alienante a autorizar expressamente, mediante instrumento público.
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