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457941200384100
Ano: 2019Banca: COVEST-COPSETOrganização: UFPBDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
A força de trabalho que compõe o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público – SIASS, é formada por:
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2

457941200083732
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: DNITDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
De acordo com o Decreto nº 6.833/2009 que institui o subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal, a avaliação do estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais deve dar-se por meio de
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3

457941201816224
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.


Quando o servidor público é submetido a uma ação médica ou odontológica para avaliação de seu estado de saúde com vistas ao exercício de suas atividades laborais, pode-se afirmar que o servidor foi submetido a uma perícia oficial.

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4

457941200434766
Ano: 2017Banca: UFPAOrganização: UFPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
O decreto nº 6.833, de 29 de abril de 2009, instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal – SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. De acordo com esse Decreto, é CORRETO afirmar:
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457941201019250
Ano: 2024Banca: FIOCRUZOrganização: FIOCRUZDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
O Decreto nº 6.833, de 29/04/2009 instituiu o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS e o Comitê Gestor de Atenção à Saúde do Servidor. O SIASS tem por objetivo coordenar e integrar ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal direta, autárquica e fundacional, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal, estabelecida pelo Governo. No decreto, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde são definidos como: 
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6

457941201547424
Ano: 2017Banca: IF-SCOrganização: IF-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor

São objetivos do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS de acordo com o Decreto N° 6.833, de 29 de abril de 2009


Assinale a alternativa CORRETA:

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7

457941201216986
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.


Ações de intervenção no processo de adoecimento do servidor, em termos individuais ou coletivos no ambiente de trabalho, caracterizam-se por iniciativas de assistência à saúde conforme previsto no Decreto n.º 6.833/2009.

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8

457941200625513
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ABINDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor

Acerca do subsistema integrado de atenção à saúde do servidor público federal (SIASS), julgue o próximo item.


O comitê gestor de atenção à saúde do servidor coordena e integra ações e programas nas áreas de assistência à saúde, perícia oficial, promoção, prevenção e acompanhamento da saúde dos servidores da administração federal.

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9

457941201725573
Ano: 2023Banca: CEPS-UFPAOrganização: UFPADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor
A respeito do Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor Público Federal - SIASS, instituído pelo Decreto nº 6.833 de 2009, observe as afirmativas a seguir.

I. Oferece ação médica ou odontológica com o objetivo de avaliar o estado de saúde do servidor para o exercício de suas atividades laborais, ou seja, o serviço de perícia oficial.

II. Realiza ações de emissão de atestados médicos para afastamento do trabalho.

III. Coordena ações na área de assistência à saúde, de acordo com a política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público municipal, estabelecida pelo Governo.

IV. Oferta serviço de perícia oficial somente nos casos em que o servidor não consegue pagar uma perícia particular.

Está(ão) correta(s) 
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10

457941201078210
Ano: 2022Banca: UFSCAROrganização: UFSCARDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.833/2009 - SIASS e Comitê Gestor de Saúde do Servidor

Em relação ao Plano Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022, contido no Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor (SIASS), julgue as assertivas abaixo como Verdadeira (V) ou Falsa (F).


I. O Plano visa preparar o Brasil para enfrentar e deter, nos próximos dez anos, as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), entre as quais: acidente vascular cerebral, infarto, hipertensão arterial, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas

II. Como determinantes sociais das DCNT, são apontadas as desigualdades sociais, as diferenças no acesso aos bens e aos serviços, a baixa escolaridade, as desigualdades no acesso à informação, além dos fatores de risco modificáveis, como tabagismo, consumo de bebida alcoólica, inatividade física e alimentação inadequada, tornando possível sua prevenção

III. Como resposta ao desafio das DCNT, o Ministério da Saúde do Brasil tem implementado importantes políticas de enfrentamento dessas doenças, com destaque para a Organização da Vigilância de DCNT, cujo objetivo é conhecer a distribuição, a magnitude e a tendência das doenças crônicas e agravos e seus fatores de risco, além de apoiar as políticas públicas de promoção à saúde.

IV. Os três componentes essenciais da vigilância de DCNT são: a) monitoramento dos fatores de risco; b) monitoramento da morbidade e mortalidade específica das doenças; e c) respostas dos sistemas de saúde, que também incluem gestão, políticas, planos, infraestrutura, recursos humanos e acesso a serviços de saúde essenciais, inclusive a medicamentos.

V. No Brasil, esses fatores de risco são monitorados por meio de diferentes inquéritos de saúde, com destaque para o monitoramento realizado pelo Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico).


São verdadeiras as assertivas: 

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