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Ano: 2024Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Bragança - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Em conformidade com a Resolução CONAMA
001/1986, são diretrizes gerais do estudo de impacto
ambiental (EIA), exceto:
Ano: 2014Banca: TRF - 2ª RegiãoOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Em relação ao estudo prévio de impacto ambiental:
Ano: 2018Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: MPE-BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Proteção Jurídica Ambiental e Instrumentos Extrajudiciais | Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) | Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998 | Ação Civil Pública para Proteção Ambiental | Responsabilidade Administrativa Ambiental
No que concerne à temática ambiental, marque a alternativa correta:
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IPHANDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
A respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.
O EIA tem como objetivo analisar a viabilidade de determinada atividade e apresentar alternativas para minimizar impactos
negativos ao meio ambiente.
Ano: 2025Banca: IDECANOrganização: SESAP-RNDisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são instrumentos essenciais da Política Nacional
do Meio Ambiente e servem para avaliar as consequências ambientais de projetos ou atividades potencialmente degradadoras.
Sobre esses instrumentos, indique a alternativa correta.
Ano: 2023Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Alexânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Acerca do estudos ambientais, julgue o item.
Pelo fato de o licenciamento ambiental ser
obrigatório em empreendimentos e atividades
potencialmente poluidores e/ou com significativo
impacto ambiental, despesas e custos referentes à
realização do Estudo de Impacto Ambiental
correm por conta do órgão ambiental.
Ano: 2024Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Sapezal - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Licenciamento Ambiental
Uma das etapas do processo de licenciamento ambiental
é examinar a adequação do estudo de Avaliação de Impactos
Ambientais para saber se atende ao termo de referência e se
fornece informações necessárias para a:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
A audiência pública é parte integrante do processo que envolve elaboração do EIA/RIMA. O órgão ambiental somente promoverá
a audiência pública quando for solicitado por entidade civil, pelo Ministério Público, ou por cinquenta ou mais cidadãos.
Ano: 2023Banca: IBADEOrganização: CIMCERODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Julgue se as afirmações abaixo são verdadeiras e em
seguida assinale a alternativa correta:
I. A Licença de Operação estabelece as condições
para a viabilidade ambiental do empreendimento
ou atividade, após exame dos impactos
ambientais por ele gerados, dos programas de
redução e mitigação de impactos negativos e de
maximização dos impactos positivos, permitindo,
assim, que o local ou trajeto escolhido como de
maior viabilidade tenha seus estudos e projetos
detalhados.
II. O relatório de impacto ambiental tem como
objeto o diagnóstico das potencialidades naturais
e socioeconômicas, os impactos do
empreendimento e as medidas destinadas a
mitigação, compensação e controle desses
impactos.
III. O Estudo de Impacto Ambiental deve ser
elaborado por profissionais legalmente
habilitados e deve, entre outros, contemplar
todas as alternativas tecnológicas e de localização
de projeto, confrontando-as com a hipótese de
não execução do projeto.
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Resoluções CONAMA
Nos termos da Resolução CONAMA 001, de 1986, o relatório
de impacto ambiental – RIMA deve refletir as conclusões
do estudo de impacto ambiental e terá um conteúdo
mínimo. A alternativa que não reflete a exigência de conteúdo
mínimo obrigatório de um RIMA é:
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