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Ano: 2019Banca: PlanexconOrganização: Prefeitura de Tatuí - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
Em relação ao EIV (Estudo de Impacto de
Vizinhança), conforme preconiza a Lei Federal
10.257/2001, pode-se afirmar que:
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estatuto da Cidade determina que o Estudo de Impacto de Vizinhança deve incluir na análise, no mínimo: I – adensamento populacional; II – equipamentos urbanos e comunitários; III – uso e ocupação do solo; IV – valorização imobiliária;
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
A respeito do Estatuto da Cidade, da desapropriação e das regras de uso do solo urbano no DF, julgue os itens que se seguem.
Diferentemente do EIA, o estudo de impacto de vizinhança não é um documento público, devendo o cidadão interessado em obter acesso ao seu conteúdo formular requerimento fundamentado ao órgão competente do poder público municipal, que analisará a procedência do pedido.
Diferentemente do EIA, o estudo de impacto de vizinhança não é um documento público, devendo o cidadão interessado em obter acesso ao seu conteúdo formular requerimento fundamentado ao órgão competente do poder público municipal, que analisará a procedência do pedido.
Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estatuto da Cidade, Lei Federal n° 10.257/2001,
estabelece, em seu artigo 37, a execução de estudo de
impacto de vizinhança (EIV), contemplando os efeitos
positivos e negativos do empreendimento ou atividade
quanto à qualidade de vida da população residente
na área e suas proximidades, incluindo a análise,
no mínimo, das seguintes questões: adensamento
populacional;
Ano: 2015Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança | Plano Diretor | Direito de Preempção
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras instituídas pela Lei nº 10.257/2001.
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PIDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | IPTU Progressivo no Tempo | Estudo de Impacto de Vizinhança | Plano Diretor | Usucapião Especial de Imóvel Urbano
A política urbana tem como objetivo ordenar o pleno
desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade
urbana. Considerando-se as disposições legais sobre esse assunto,
é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
O Estudo de Impacto de Vizinhança, de acordo com a Lei n° 10.257/2001,
Ano: 2018Banca: COPS-UELOrganização: Câmara de Cambé - PRDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança
Em relação a questões que devem ser incluídas na análise do estudo prévio de impacto de vizinhança
(EIV), do qual dependem a obtenção de licenças ou autorizações para construção, ampliação ou funcionamento de empreendimentos e atividades, considere as afirmativas a seguir.
I. Paisagem urbana e patrimônio natural e cultural.
II. Geração de tráfego e demanda por transporte público.
III. Valorização imobiliária.
IV. Rentabilidade empresarial.
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Usucapião Especial de Imóvel Urbano | Estatuto da Cidade | Estudo de Impacto de Vizinhança | Operações Urbanas Consorciadas | Plano Diretor
Sobre a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001,
é INCORRETO afirmar:
Ano: 2024Banca: MS CONCURSOSOrganização: SAAE de São Carlos - SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Legislação Municipal | Estudo de Impacto de Vizinhança | Lei Orgânica e Legislação Urbanística
O licenciamento de projetos e licitações de obras, equipamentos e atividades
promovidas por entidades públicas ou particulares, de significativa repercussão ambiental e
na infraestrutura urbana no Município de São Carlos/SP, deverão ser precedidos de Estudo
de Impacto da Vizinhança, (EIV), instruídos com Relatório de Impacto de Vizinhança, (RIVI).
Assinale a alternativa incorreta.