questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CREFONO - 3ª RegiãoDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
A respeito da regulamentação da Lei de Introdução às
Normas do Direito Brasileiro, julgue o item.
As autoridades públicas poderão emitir orientações
normativas, súmulas e enunciados, que terão caráter
meramente persuasivo.
Ano: 2018Banca: IBADEOrganização: IPM - JPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito
Brasileiro, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Monte Alto - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil
A respeito da vigência das leis, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.
A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou
especiais a par das já existentes, revoga a lei anterior.
Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREF - 3ª Região (SC)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Quanto à responsabilização do agente público, julgue o item.
O agente público tem o dever de atuar de forma diligente e eficiente no cumprimento dos seus deveres constitucionais e legais e somente poderá ser responsabilizado por suas decisões ou opiniões técnicas se agir ou se omitir com dolo, direto ou eventual, ou cometer erro grosseiro no desempenho de suas funções.
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
No Direito brasileiro vigora a seguinte regra sobre a repristinação da lei:
Ano: 2017Banca: FCCOrganização: TRF - 5ª REGIÃODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil
Suponha que venha a ser editada, sancionada e promulgada lei alterando dispositivos do Código Civil. Nesse caso, de acordo com
a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, a nova lei começará a vigorar em todo o País, salvo disposição em contrário,
Ano: 2025Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue o item a seguir.
O agente público responderá pessoalmente por suas decisões ou opiniões técnicas, independentemente de culpa.
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: MANAUSPREVDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro | Fundamentos do Direito Civil
A interpretação normativa
Ano: 2023Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito Brasileiro
A respeito da Lei de introdução às normas do direito brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA.
..