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Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRE-BADisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Resolutions and Normative Acts of the Superior Electoral Court
Conforme as definições contidas na Resolução TSE
n.º 23.474/2016, que trata da criação e das competências das
unidades ou núcleos socioambientais nos tribunais eleitorais e da
implantação do Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral,
assinale a opção correta.
Ano: 2025Banca: SELECONOrganização: SENAPPENDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Resolutions and Normative Acts of the Superior Electoral Court
Para as campanhas de propaganda eleitoral das eleições
de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral publicou a Resolução
Nº 23.732/2024, que regulamenta, dentre outros instrumentos
e mecanismos, o uso da inteligência artificial. Entendendo
que sua utilização poderia colaborar com a desinformação e a
disseminação de fake news, o TSE determinou que seu uso na
propaganda eleitoral seria legal na seguinte condição:
Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Resolutions and Normative Acts of the Superior Electoral Court
Em relação às doações em dinheiro ou estimáveis em dinheiro que podem ser feitas por pessoas
físicas para campanhas eleitorais, na forma prevista no art. 23 da Lei 9.504/97 e na Resolução 23.607/19
do TSE, é incorreto afirmar:
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: MPE-SPDisciplina: Legislação da Justiça Eleitoral (TSE e TREs)Temas: Superior Electoral Court | Resolutions and Normative Acts of the Superior Electoral Court
Quanto às permissões e vedações no dia da eleição,
assinale a alternativa correta.