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Ano: 2018Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Disposições Gerais e Execução Provisória
Ariovaldo ajuizou ação contra o Plano de Saúde, com pedido de tutela de urgência e, no mérito, a condenação à obrigação de
fazer, referente ao fornecimento de exames médicos de que o autor necessita. A tutela antecipada foi deferida pelo juiz e, na
sentença, o juiz julgou procedente o pedido e condenou o requerido a fornecer os exames, mas não fixou multa para o caso de
descumprimento. O requerido apelou e o processo ainda não foi encaminhado ao Tribunal ad quem. Neste momento, o
cumprimento provisório da sentença quanto à obrigação de fazer
Ano: 2016Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Doutor Ulysses - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Disposições Gerais e Execução Provisória
No que tange ao cumprimento da sentença, assinale a
alternativa INCORRETA.
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Sentença contra a Fazenda Pública | Execução de Obrigação Alimentar | Disposições Gerais e Execução Provisória
É correto afirmar sobre o cumprimento da
sentença.
Ano: 2019Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Marabá - PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Procedimento de Execução | Disposições Gerais e Execução Provisória | Normas Gerais de Execução | Execução de Sentença | Apelação Cível
João Silva, um cantor conhecido na região sul do Estado do Pará, foi citado, no dia 10/10/2010, em
Ação de Execução de Título Extrajudicial que tramitava perante uma das varas cíveis da cidade de
Marabá, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) referentes a uma dívida com roupas de luxo que
comprou de um conhecido na cidade. Estava ciente da dívida, mas não tinha dinheiro para pagá-la e
não contratou advogado. O processo seguiu adiante. No dia 10/10/2017, João tomou conhecimento de
uma penhora no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) em sua conta corrente, dinheiro esse que
acabara de receber por um show que realizou. Procurou um advogado a quem informou que a quantia
penhorada se referia a seus ganhos como cantor e que o processo de execução foi todo embasado em
trocas de e-mail e mensagens no whatsapp e um contrato particular sem assinatura de nenhuma das
partes, não havendo, portanto, qualquer contrato formal ou cheque assinado por ele. Na qualidade de
advogado de João Silva, qual peça das opções abaixo é a mais adequada para ser protocolada em
defesa de João Silva:
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Jurisdição da Execução | Disposições Gerais e Execução Provisória | Procedimento de Execução
Com relação à liquidação e cumprimento de sentença, analise as seguintes assertivas:
I. Após o trânsito em julgado e depois de transcorrido o prazo de 15 (quinze) dias para pagamento voluntário, a decisão judicial poderá ser levada a protesto.
II. A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes.
III. A multa decorrente do descumprimento de obrigação de fazer ou não fazer depende do requerimento da parte, não podendo ser aplicada de ofício pelo magistrado.
IV. Quando na sentença houver uma parte líquida e outra ilíquida, ao credor é vedado promover, simultaneamente, a execução daquela e, em autos apartados, a liquidação desta.
Está correto apenas o que se afirma em:
Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Disposições Gerais e Execução Provisória | Estrutura de Sentença
A respeito da sentença e de seu cumprimento tem-se que:
Ano: 2017Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Disposições Gerais e Execução Provisória
Analise as assertivas abaixo acerca do cumprimento provisório da tutela jurisdicional:
I - O cumprimento provisório de sentença de obrigação de pagar quantia certa, impugnada por recurso desprovido de efeito suspensivo, poderá alcançar a satisfação antecipada da pretensão do credor, pois realizada da mesma forma que o cumprimento definitivo, desde que observe integralmente o regramento, especialmente no tocante à prestação de caução, disposto no Código de Processo Civil.
II - O cumprimento provisório de sentença de pagar quantia certa não poderá ser instaurado de ofício pela jurisdição, pois corre por iniciativa, conta e responsabilidade do exequente.
III - O cumprimento provisório de sentença de pagar quantia certa ficará sem efeito sobrevindo decisão que modifique ou anule a sentença objeto da execução, restituindo as partes e terceiros ao estado anterior, liquidando-se eventuais prejuízos nos mesmos autos. Inclusive, essa restituição ao estado anterior implica, conforme expressa previsão legal, o desfazimento da transferência de posse ou da alienação de propriedade ou de outro direito real eventualmente já realizado.
IV - A caução prestada nas hipóteses legais, suficiente e idônea, arbitrada de plano pelo juízo e prestada nos próprios autos, poderá ser dispensada, desde que, cumulativamente, o crédito seja de natureza alimentar, independentemente de sua origem, no valor máximo de 60 salários mínimos, e o credor demonstrar situação de necessidade.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-MSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Transferência Obrigatória | Disposições Gerais e Execução Provisória | Estrutura de Sentença | Preclusão no Processo Civil | Execução de Sentença
No que se refere a sentença, coisa julgada, remessa necessária e
cumprimento de sentença, julgue os itens a seguir.
I A sentença que se limita a transcrever dispositivos legais sem
demonstrar relação com a causa ou questão decidida é
passível de nulidade por falta de fundamentação.
II A coisa julgada formal pode ser flexibilizada mediante a sua
cassação, obtida em ação rescisória.
III A sentença que julga improcedente o embargo à execução
fiscal não produzirá os efeitos da coisa julgada enquanto não
for submetida ao duplo grau de jurisdição necessário.
IV No cumprimento das tutelas provisórias aplicam-se as
mesmas normas utilizadas no cumprimento definitivo de
sentença, inclusive quanto à dispensa de caução.
Assinale a opção correta.
Ano: 2020Banca: UFPROrganização: Câmara de Curitiba - PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Procedimento de Execução | Disposições Gerais e Execução Provisória | Execução Geral | Execução de Títulos Extrajudiciais | Embargos, Suspensão e Extinção da Execução
O contraditório é garantia constitucional inafastável, inclusive nas ações de natureza executiva. O executado
pode manejar instrumentos processuais para veicular matérias de defesa, adequados ao procedimento que lhe é
dirigido. Assim, poderão ser opostos embargos do devedor, impugnação ao cumprimento de sentença, exceção
de pré-executividade e mesmo ajuizadas ações heterotópicas. A respeito dos mecanismos processuais para
veicular defesas do executado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Disposições Gerais e Execução Provisória | Execução de Obrigação Alimentar | Execução de Obrigação de Pagar Quantia | Execução de Obrigações de Fazer e Não Fazer | Execução de Sentença
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o tema do cumprimento da
sentença, segundo o disposto no Código do Processo Civil.
( ) A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, antes mesmo
de transcorrido o prazo para pagamento voluntário.
( ) No caso de condenação em quantia certa, ou já fixada em liquidação, e no caso de decisão sobre
parcela incontroversa, o cumprimento definitivo da sentença far-se-á a requerimento do exequente, sendo o
executado intimado para pagar o débito, no prazo de 10 (dez) dias, acrescido de custas, se houver.
( ) A execução dos alimentos provisórios, bem como a dos alimentos fixados em sentença ainda não
transitada em julgado, se processa em autos apartados.
( ) No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer ou de não fazer, o
juiz poderá, de ofício ou a requerimento, para a efetivação da tutela específica ou a obtenção de tutela pelo
resultado prático equivalente, determinar as medidas necessárias à satisfação do exequente.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
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