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Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TJ-ALDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Luciano, proprietário de duas casas, desapareceu do seu domicílio sem deixar testamento, representante ou procurador para
administrar-lhe os bens. À falta de notícia de Luciano, o Juiz, a requerimento do Ministério Público, declarou sua ausência e
nomeou-lhe curador, que arrecadou seus bens. Decorrido um ano da arrecadação dos bens, deferiu-se, a pedido dos filhos de
Luciano, seus únicos herdeiros, a abertura da sucessão provisória. Nesse caso,
Ano: 2021Banca: FCCOrganização: DPE-AMDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
José Ferreira, pescador, mora em comunidade ribeirinha às margens do Rio Purus, no Estado do Amazonas. Ele habitualmente
sai com sua embarcação, sozinho, no início da semana e retorna após alguns dias de pesca. Todavia, após sua última saída,
não retornou como fazia habitualmente. Os familiares procuraram as autoridades e fizeram buscas nos trechos que ele
costumava pescar, mas não foi encontrado nenhum sinal dele ou de sua embarcação. Depois de quase um ano sem nenhuma
notícia do seu paradeiro, os familiares procuraram a Defensoria Pública para informações sobre como poderiam proceder diante
desta situação, pois ele deixou alguns bens e herdeiros, mas não há nenhum representante ou mandatário. À luz de tais
elementos, o/a defensor/a deverá indicar que haverá a necessidade de
Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-DFDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Tendo como referência as disposições do Código Civil a respeito de sucessão provisória, perdas e danos e venda com reserva de domínio, julgue o item subsecutivo.
Na sucessão provisória, o ascendente, mesmo depois de
provada a sua qualidade de herdeiro, deverá dar garantia
mediante penhor ou hipoteca para imitir-se na posse do bem
do ausente.
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: MPE-MADisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Paulo é soldado do exército brasileiro e, após uma declaração
de guerra entre o Brasil e outro país da América do
Sul, é deslocado para o local de confronto e feito prisioneiro
pelas tropas inimigas. Neste caso, Paulo terá declarada
a sua morte presumida, independentemente de declaração
de ausência, se não for encontrado até
Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TJ-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil | Sucessão Legítima | Direito Sucessório
Joana e Pedro, casados sob o regime da comunhão universal de bens, tiveram apenas um filho, José. Pedro embarcou em uma aeronave que desapareceu, havendo prova de que se acidentara, mas a aeronave não foi encontrada, dando as autoridades por cessadas as buscas. Alguns meses depois, José, com trinta anos, solteiro e sem descendente, saiu em viagem, da qual voltaria em trinta dias, não deixando procurador; entretanto, não retornou, sendo considerado desaparecido pelas autoridades policiais. Pedro e José possuíam bens, e Joana, pretendendo arrecadá-los, administrá-los e neles suceder, poderá
Ano: 2012Banca: FEPESEOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Sobre a ausência, é correto afrmar:
Ano: 2012Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Ausência e Sucessão Provisória
Sobre a ausência, marque a alternativa incorreta.
Ano: 2017Banca: MPE-RSOrganização: MPE-RSDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Considerando a parte geral do Código Civil, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as
seguintes afirmações.
( ) Todas as pessoas têm a capacidade de direito, o que pressupõe a capacidade de fato, em regra, pois a
incapacidade é a exceção.
( ) Se houver alguma restrição, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos serão sempre relativamente
incapazes.
( ) A ausência significa morte presumida da pessoa natural, após processo judicial, que ocorre em duas
fases: curadoria dos bens e sucessão definitiva.
( ) O estatuto da fundação não é imutável; possível a alteração mediante deliberação de dois terços das
pessoas responsáveis pela sua gerência, desde que não contrarie ou desvirtue a sua finalidade, sem
necessidade que seja aprovada pelo Ministério Público.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é
Ano: 2014Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2019Banca: PUC-PROrganização: Prefeitura de Campo Grande - MSDisciplina: Direito CivilTemas: Ausência e Sucessão Provisória | Parte Geral do Direito Civil
Em regra, a abertura da sucessão dá-se com a morte da pessoa, no entanto, há alguns casos em que a morte não é dada como certa e provada, e com o intuito de solucionar esse entrave da ausência de uma pessoa, o sistema jurídico brasileiro admite a chamada “morte presumida”, portanto, presume-se que a ausência significa, pelo menos temporariamente, a morte de uma pessoa, o que justificaria a abertura da sucessão, em um primeiro momento de forma provisória. A lei elenca um rol de “interessados” que podem pedir a declaração de ausência e a consequente abertura de sucessão provisória.
Acerca da declaração de ausência e da consequente instauração da sucessão provisória, é CORRETO afirmar que
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