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Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Conflito Individual | Tutelas Provisórias | Conflito Individual e Procedimentos | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Reclamante ajuizou reclamação trabalhista individual
contra município do interior do Rio Grande do Norte, tendo sido
concedida a tutela provisória na própria sentença, que condenou
o reclamado a pagar o valor de 50 salários mínimos, não tendo
havido condenação em honorários.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item seguinte com base na legislação trabalhista e na jurisprudência do TST.
Nessa situação, a decisão, por ser contrária à fazenda pública
municipal, está sujeita ao reexame necessário.
Ano: 2025Banca: FGVOrganização: MPUDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Tutelas Provisórias
Numa reclamação trabalhista ajuizada em 2024, o reclamante
requereu tutela provisória para sua imediata reintegração aos
quadros da empresa, alegando ter garantia no emprego em razão
de doença ocupacional. Antes mesmo da citação, a tutela
provisória foi indeferida pelo magistrado. Então, o ex-empregado
impetrou mandado de segurança contra tal decisão e o relator
deferiu liminar, determinando a reintegração. O feito prosseguiu
no 1º grau, foi instruído e, na sentença, o juiz julgou
improcedente o pedido. Ocorre que o mandado de segurança
ainda não teve o julgamento colegiado.
Diante da situação e de acordo com o entendimento consolidado
do TST, é correto afirmar que:
Ano: 2010Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias
A concessão de medida liminar até decisão final do processo, em ações trabalhistas que visem tornar sem efeito a transferência disciplinar, aproximase de uma figura jurídica abaixo. Assinale:
Ano: 2022Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Porto Alegre - RSDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Mandado de Segurança Trabalhista | Tutelas Provisórias | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Em ação trabalhista, Maria requereu a concessão de tutela provisória para ser
reintegrada ao emprego em razão de ter sido dispensada grávida, fato do qual faz prova com exames
e atestados médicos. O juiz indeferiu a tutela de urgência e determinou o prosseguimento normal do
feito. Com vistas à proteção imediata dos interesses de Maria, assinale a medida processual cabível.
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas Provisórias
No processo do trabalho, de acordo com a jurisprudência
sumulada do TST, a decisão que concede tutela provisória
antes da sentença é impugnável por meio de
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: TRT - 20ª REGIÃO (SE)Disciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Tutelas Provisórias
A antecipação de tutela
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Mossoró - RNDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Conflito Individual e Procedimentos | Medidas Especiais no Processo Trabalhista | Tutelas Provisórias | Conflito Individual | Tutelas de Urgência e Evidência | Mandado de Segurança Trabalhista
Reclamante ajuizou reclamação trabalhista individual contra município do interior do Rio Grande do Norte, tendo sido concedida a tutela provisória na própria sentença, que condenou o reclamado a pagar o valor de 50 salários mínimos, não tendo havido condenação em honorários.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos a ela pertinentes, julgue o item seguinte com base na legislação trabalhista e na jurisprudência do TST.
A tutela provisória concedida na sentença em apreço não
comporta impugnação pela via do mandado de segurança.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Mandado de Segurança Trabalhista | Tutelas Provisórias | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
No que diz respeito ao mandado de segurança no processo do trabalho, julgue os próximos itens.
Se o juiz do trabalho antecipar a tutela antes de proferir a sentença, será possível a impetração de mandado de segurança.
Se o juiz do trabalho antecipar a tutela antes de proferir a sentença, será possível a impetração de mandado de segurança.
Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas de Urgência e Evidência | Mandado de Segurança Trabalhista | Tutelas Provisórias | Medidas Especiais no Processo Trabalhista
Julgue os próximos itens, relativos ao mandado de segurança de acordo com a jurisprudência do TST.
É cabível mandado de segurança para atacar decisão de antecipação da tutela deferida no bojo da sentença, uma vez que o recurso ordinário não possui efeito suspensivo.
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito Processual do TrabalhoTemas: Tutelas Provisórias
Ana, empregada gestante de uma empresa pública municipal, foi dispensada sem justa causa. Ela ajuíza reclamação trabalhista pleiteando sua reintegração imediata ao emprego, alegando a estabilidade provisória da gestante prevista em lei.
Nesse caso, à luz das tutelas provisórias no processo do trabalho, assinale a afirmativa correta.