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Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Ao estudar a alienação parental, Montaño (2016) analisa que ela
pode ser operada de três formas, a depender do tipo de objetivo:
Ano: 2024Banca: FAUOrganização: Prefeitura de Prudentópolis - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Caracteriza-se como a interferência na
formação psicológica da criança ou do
adolescente promovida ou induzida por um
dos genitores, pelos avós ou pelos que
tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que
repudie genitor ou que cause prejuízo ao
estabelecimento ou à manutenção de vínculos
com este:
Ano: 2017Banca: UERROrganização: CODESAIMADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Assinale a alternativa correta. A Lei Brasileira
de nº. 12.318/2010, dispõe acerca da
Alienação Parental e prevê:
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Acerca da alienação parental, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de apresentar falsa denúncia contra genitor, contra familiares deste ou contra avós, para obstar ou dificultar a convivência deles com a criança ou adolescente, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Cupira - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
A alienação parental consiste na interferência na
formação psicológica da criança ou do adolescente
promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós
ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua
autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor
ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à
manutenção de vínculos com este.
https://www.planalto.gov.br//ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12318.ht
m
No que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:
O ato de mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós, consiste em uma forma exemplificativa de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros.
Ano: 2014Banca: FAURGSOrganização: TJ-RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Conforme a Lei Federal n.º 12.318/10, considere as seguintes afirmativas.
I - Havendo indício da prática de ato de alienação parental, em ação autônoma ou incidental, o juiz, se necessário, determinará perícia psicológica ou biopsicossocial.
II - Nas hipóteses em que seja inviável a guarda compartilhada, a atribuição ou alteração da guarda dar-se-á por exclusividade ao genitor que viabiliza a efetiva convivência da criança ou adolescente com o outro genitor.
III - A alteração de domicílio da criança ou adolescente é irrelevante para a determinação da competência relacionada às ações fundadas em direito de convivência familiar, ainda que decorrente de consenso entre os genitores ou de decisão judicial.
Quais estão corretas?
Ano: 2020Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Araçoiaba - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental | Estatuto Geral das Guardas Municipais
Analise as afirmativas a seguir:
I. Dificultar o exercício da autoridade parental, o contato de criança ou do adolescente com genitor, ou o exercício do direito regulamentado de convivência familiar, são formas exemplificativas de alienação parental previstas no artigo 2º da Lei nº 12.318, de 2010.
II. Decretar a condução coercitiva de testemunha ou
investigado manifestamente descabida ou sem prévia
intimação de comparecimento ao juízo é um crime com pena
prevista de reclusão de um a quatro meses ou multa,
conforme previsto no artigo 10 da Lei Federal nº 13.869, de
2019.
III. Prevenir e inibir, pela presença e vigilância, bem como
coibir, infrações penais ou administrativas e atos infracionais
que atentem contra os bens, os serviços e as instalações
municipais são competências específicas das guardas
municipais, respeitadas as competências dos órgãos federais
e estaduais, de acordo com as disposições do artigo 5º da lei
federal nº 13.022, de 2014.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2023Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Triunfo - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Julgue o item a seguir.
O perito ou equipe multidisciplinar designada para
verificar a ocorrência de alienação parental terá prazo de
90 (noventa) dias, não prorrogável, para apresentação do
laudo pericial.
Ano: 2019Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Senador Rui Palmeira - ALDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação Parental
Leia as afirmativas a seguir:
I. A prática de ato de alienação parental não constitui abuso moral contra o adolescente.
II. O CRAS não possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica.
Marque a alternativa CORRETA