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Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Boa Vista - RRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, que
dispõe sobre a Política Nacional do Idoso, tem como
um dos seus princípios regentes:
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-MSDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Conforme disposto na Lei nº 8.842/1994, faz parte dos princípios
da Política Nacional do Idoso:
Ano: 2023Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
De acordo com as normas da ANVISA, para que as
Instituições de Longa Permanência (ILPIs) possam funcionar, respeitando as necessidades básicas e os graus
de dependência da pessoa idosa, é correto afirmar:
Ano: 2010Banca: FUNIVERSAOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A Lei n.º 8.842/1994 dispõe sobre a política nacional do idoso. Tal lei delimita, em seu artigo 10, como competências dos órgãos e entidades públicos na área de promoção e assistência social
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com base no que dispõem o Estatuto do Idoso e a Política Nacional do Idoso, julgue o item.
As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem priorizar o atendimento a idosos residentes em instituições asilares de caráter social e permanente que necessitem de assistência médica e cuidados de enfermagem.
As diretrizes da Política Nacional do Idoso incluem priorizar o atendimento a idosos residentes em instituições asilares de caráter social e permanente que necessitem de assistência médica e cuidados de enfermagem.
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-ACDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com o objetivo de implementar a política nacional do idoso, no que
se refere à área de promoção e assistência social, cabe aos órgãos
e entidades públicas, entre outras ações,
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Juazeiro - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Sobre a Lei 8.842/1994, que dispõe sobre a
Política Nacional do Idoso, é correto afirmar
que
Ano: 2018Banca: FAUOrganização: AMS de Apucarana - PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Com base na Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94), associe a 1ª coluna com a 2ª e marque a alternativa correta:
1ª COLUNA
I - Dos Princípios.
II - Da Finalidade
III - Das Diretrizes.
2ª COLUNA
( ) Implementação de sistema de informações que permita a divulgação da política, dos serviços oferecidos, dos planos, programas e projetos em cada nível de governo.
( ) A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua autonomia, integração e participação efetiva na sociedade.
( ) A família, a sociedade e o estado têm o dever de assegurar ao idoso todos os direitos da cidadania, garantindo sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade, bemestar e o direito à vida.
( ) As diferenças econômicas, sociais, regionais e, particularmente, as contradições entre o meio rural e o urbano do Brasil deverão ser observadas pelos poderes públicos e pela sociedade em geral, na aplicação da lei.
( ) Apoio a estudos e pesquisas sobre as questões relativas ao envelhecimento.
A sequência correta de cima para baixo é:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
Qual das alternativas não condiz com um dos princípios
presentes na Lei nº 8.842, de 04 de Janeiro de 1994, a
qual dispõe sobre a política nacional do idoso, cria o
Conselho Nacional do Idoso e dá outras providências?
Ano: 2025Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Maracajá - SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Política Nacional do Idoso e Normativas Associadas
A Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994, estabelece a Política Nacional do Idoso com o objetivo de garantir os direitos sociais dos idosos, promovendo sua autonomia, integração e participação ativa na sociedade. A Lei também define princípios e diretrizes para sua aplicação. Dentre esses princípios, estão:
I.Processo de envelhecimento diz respeito à sociedade em geral, devendo ser objeto de conhecimento e informação para todos.
II.Idoso não deve sofrer discriminação de qualquer natureza.
III.Idoso deve ser o principal agente e o destinatário das transformações a serem efetivadas através desta política.
É CORRETO o que se afirma em:
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