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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Acerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item seguinte.
As medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a convocação de civis e militares por ato do Poder Executivo, autorizado ou referendado pelo Congresso Nacional.
As medidas adotadas durante a decretação de mobilização nacional incluem a intervenção nos fatores de produção públicos e privados e a convocação de civis e militares por ato do Poder Executivo, autorizado ou referendado pelo Congresso Nacional.
Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Câmara de Agudo - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Executivo Federal
O Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, tem
como atribuições pronunciar-se sobre intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio, bem
como sobre questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Compõem o
referido conselho, EXCETO:
Ano: 2012Banca: FCCOrganização: MPE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Participam do Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de 35 anos de idade. Com relação à nomeação destes seis cidadãos, serão eleitos pelo Senado Federal
Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
À luz da atual Constituição Federal de 1988, compete
ao Conselho da República pronunciar-se sobre intervenção
federal, estado de defesa e estado de sítio e, ainda, sobre
as questões relevantes para a estabilidade das instituições
democráticas. Com isso, participam desse Conselho
o Vice-Presidente da República; o Presidente da Câmara
dos Deputados; o Presidente do Senado Federal; os
líderes da maioria e da minoria na Câmara dos Deputados;
os líderes da maioria e da minoria no Senado Federal;
o Ministro da Justiça e ainda:
Ano: 2012Banca: ESAFOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
O Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional são órgãos de consulta do Presidente da República. Ambos têm composição e atribuições previstas na Constituição Federal. Sobre eles, assinale a opção correta.
Ano: 2015Banca: CAIP-IMESOrganização: Consórcio Intermunicipal Grande ABCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Conselhos Consultivos Nacionais | Executivo Federal
O Conselho da República é órgão superior de consulta do Presidente da República, e dele participam, dentre outros:
Ano: 2013Banca: CETROOrganização: ANVISADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Imunidades e Processos de Responsabilização | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Sobre os Princípios Fundamentais que regem a República
Federativa do Brasil e o Poder Executivo da União,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara de Abreu e Lima - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Julgue o item subsequente.
Conforme a Constituição Federal do Brasil, o Presidente
da República pode convocar e presidir o Conselho da
República e o Conselho de Defesa Nacional, órgãos de
consulta sobre assuntos de relevância nacional.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Câmara da Vitória de Santo Antão - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Julgue o item que se segue.
O Conselho de Defesa Nacional é responsável por tomar
decisões finais em assuntos de defesa nacional e tem
autoridade para implementar políticas de defesa sem a
aprovação do Presidente da República.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo Federal | Conselhos Consultivos Nacionais
Assinale a opção correta acerca do Poder Executivo na ordem constitucional brasileira.
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