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Ano: 2023Banca: UNIVIDAOrganização: Prefeitura de Marumbi - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Segundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2025Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de Bragança Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
O artigo 207 da Constituição Federal estabelece que
as universidades:
Ano: 2011Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Ponta Grossa - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Constituem patrimônio cultural brasileiro, conforme promulga a Constituição Federal de 1988,
Ano: 2019Banca: IDECANOrganização: IF BaianoDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
O dever do Estado com a educação será efetivado mediantes
as seguintes garantias, exceto
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FNDEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte | Política Social
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens
subsequentes, relativos à educação.
subsequentes, relativos à educação.
O preparo da pessoa para o exercício profissional e da cidadania é um dos objetivos da educação, consoante fundamentos norteadores da República Federativa do Brasil.
Ano: 2014Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Política Social | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Educação, Cultura e Esporte
A Constituição da República, em seu Art. 5º, XXXV prevê que “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”, consagrando o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. Nesse contexto, é correto afirmar que o Poder Judiciário
Ano: 2018Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Toritama - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Leia as afirmativas a seguir:
I. A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola
é um direito de todos os brasileiros, garantido pela Constituição
Federal de 1988.
II. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o
pensamento, a arte e o saber é um direito desautorizado pela
Constituição Federal, apesar de contribuir para o desenvolvimento
da educação nacional.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2019Banca: IPEFAEOrganização: Prefeitura de Campos do Jordão - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Conforme artigo 207 da Constituição Federal de
1988, as universidades gozam de autonomia
didático-científica, administrativa e de gestão
financeira e patrimonial, e deverão obedecer a qual
princípio?
Ano: 2019Banca: Consel ConcursosOrganização: Prefeitura de Cássia dos Coqueiros - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2013Banca: FUNIVERSAOrganização: MinCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e Esporte
No Brasil contemporâneo, em face da nova realidade político-institucional após duas décadas de regime autoritário e do advento da democracia, que a Carta de 1988 consagrou, a democratização do acesso aos bens culturais e a valorização da diversidade étnica e regional são uma
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