Com base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Segundo o artigo 103 do ECA, “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Sobre a prática de ato infracional e ...

Segundo a Constituição Federal a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da socieda...

Em uma reflexão sobre a construção de uma sociedade democrática e cidadã, considere as afirmações abaixo em relação à importância do Estatuto da Crian...

Considere as seguintes afirmativas sobre o conteúdo da Lei das Diretrizes Orçamentárias, segundo a CF/88: I. A concessão de qualquer aumento de pessoa...

Conforme o Art. 214, da Constituição Federal, A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desen...

Acerca do ECA, complete a lacuna abaixo: “É dever da _______, da _______, da ________ em geral e do _________assegurar, com absoluta prioridade, a efe...

De acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:

Segundo a Constituição Federal, o servidor público civil federal, eleito prefeito de um determinado município:

Analise as afirmativas a seguir:I. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducat...