Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200219950Segundo a Constituição Federal a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivad...1457941200219950Ano: 2019Banca: Consel ConcursosOrganização: Prefeitura de Cássia dos Coqueiros - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Educação, Cultura e EsporteSegundo a Constituição Federal a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando:AO desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.Bo acesso a universidade de todo e qualquer residente do país.CA garantia de padrão de qualidade dentro das escolas e do mercado de trabalho.Do desenvolvimento da qualidade de vida e do acesso a cultura.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200054104Direito ConstitucionalÉ dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941200085615Direito ConstitucionalSegundo o artigo 103 do ECA, “considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal”. Sobre a prática de ato infracional e ...Questão 457941200328968Direito ConstitucionalEm uma reflexão sobre a construção de uma sociedade democrática e cidadã, considere as afirmações abaixo em relação à importância do Estatuto da Crian...Questão 457941200411179Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmativas sobre o conteúdo da Lei das Diretrizes Orçamentárias, segundo a CF/88: I. A concessão de qualquer aumento de pessoa...Questão 457941200519769Direito ConstitucionalConforme o Art. 214, da Constituição Federal, A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articulação e ao desen...Questão 457941200611512Direito ConstitucionalAcerca do ECA, complete a lacuna abaixo: “É dever da _______, da _______, da ________ em geral e do _________assegurar, com absoluta prioridade, a efe...Questão 457941200830893Direito ConstitucionalO orçamento é um instrumento fundamental de governo e seu principal documento de políticas públicas. Por meio dele, os governantes selecionam priorida...Questão 457941200969035Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, extinto o cargo ou declarada a sua desnecessidade, o servidor estável:Questão 457941201288398Direito ConstitucionalCom base na previsão expressa da Constituição Federal 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201329833Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir:I. Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executores de medidas socioeducat...