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Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, em relação ao componente Conservação da Biodiversidade, uma diretriz está relacionada à conservação ex situ de espécies.
Um dos objetivos específicos consiste em desenvolver, promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para conservação e manutenção dos bancos das espécies nativas e exóticas de interesses científico e comercial relativos à(ao)
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
De acordo com o Decreto n° 4.339/2002, os Componentes da Política Nacional da Biodiversidade e respectivos
objetivos específicos são estabelecidos com base na
Convenção sobre
Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
São princípios da Política Nacional da Biodiversidade:
I- A conservação e a utilização sustentável da
biodiversidade são uma preocupação comum à
humanidade, mas com responsabilidades diferenciadas,
cabendo aos países desenvolvidos o aporte de recursos
financeiros novos e adicionais e a facilitação do acesso
adequado às tecnologias pertinentes para atender às
necessidades dos países em desenvolvimento.
II- Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente
equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à
sadia qualidade de vida, impondo-se, ao Poder Público e
à coletividade, o dever de defendê-lo e de preservá-lo
para as presentes e as futuras gerações.
III- Os objetivos de manejo de solos, águas e recursos
biológicos são uma questão de escolha da sociedade,
devendo envolver todos os setores relevantes da
sociedade e todas as disciplinas científicas e considerar
todas as formas de informação relevantes, incluindo os
conhecimentos científicos, tradicionais e locais,
inovações e costumes.
Estão corretos:
Ano: 2023Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Nova Mutum - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
Leia o texto a seguir:
SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL
“Gestão ambiental compreende as diretrizes e as atividades
administrativas realizadas por uma organização para alcançar
efeitos positivos sobre o meio ambiente, ou seja, para reduzir,
eliminar ou compensar os problemas ambientais decorrentes de
sua atuação e evitar que outros ocorram no futuro [...] Sistema de
gestão ambiental é um conjunto de atividades administrativas e
operacionais inter-relacionadas para abordar problemas atuais
ou para evitar seu surgimento [...]”
Barbieri, José Carlos, Gestão Ambiental Empresarial - conceitos, modelos e
instrumentos. 4ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2016.
Os requisitos e orientações para o uso do Sistema de Gestão
Ambiental (SGA) estão relacionados ao certificado ISO:
Ano: 2024Banca: Instituto Abaré-etéOrganização: Câmara de Apuí - AMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
Assinale a alternativa que está de acordo com o Decreto
n. 4.339/02, que institui princípios e diretrizes para a
implementação da Política Nacional da Biodiversidade, e
com seu Componente 04, que trata do Monitoramento,
Avaliação, Prevenção e Mitigação de Impactos sobre a
Biodiversidade:
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A Política Nacional de Biodiversidade (PNB), instituída
pelo Decreto no
4.339/2002, deriva de uma adequação à
realidade e à legislação brasileira da Convenção sobre a
Diversidade Biológica (CDB), que foi assinada pelo Brasil durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio
Ambiente e Desenvolvimento - CNUMAD, em 1992.
Um dos princípios da PNB é:
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A respeito da compensação ambiental, das diretrizes da Política Nacional da Biodiversidade, da Política Nacional de Recursos Hídricos, das mudanças climáticas, da proteção animal e dos recursos minerais, julgue o próximo item.
As diretrizes específicas por bioma deverão ser estabelecidas
antes da implementação da Política Nacional da
Biodiversidade.
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A Política Nacional da Biodiversidade prevê:
I.A conservação de ecossistemas em áreas não
estabelecidas como unidades de conservação.
II.A conservação de ecossistemas em unidades de
conservação.
III.Conservação de espécies, particularmente das
espécies ameaçadas.
É correto o que se afirma em:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respeito, julgue o próximo item.
Um dos objetivos específicos pertencentes à Diretriz 4 –
conservação ex situ de espécies, do Componente 2 –
conservação da biodiversidade, corresponde a desenvolver,
promover e apoiar estudos e estabelecer metodologias para a
preservação e manutenção dos bancos de material genético
das espécies nativas.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional da Biodiversidade - Decreto nº 4.339/2002
A Política Nacional da Biodiversidade (Decreto n.º 4.339/2002) representa o marco referencial para a gestão da biodiversidade no Brasil. A esse respeito, julgue o próximo item.
Os princípios que embasam a Política Nacional da
Biodiversidade, bem como os objetivos, os componentes, as
diretrizes, as ações propostas e o arcabouço jurídico-institucional, foram estabelecidos de acordo com a
Convenção sobre Desenvolvimento Sustentável (CDS).