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Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PIDisciplina: Direito CivilTemas: Elementos da Relação Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Negócios Eletrônicos S.A., sociedade com sede no Brasil, presta serviços mediante a publicação de páginas na rede mundial de computadores, a Internet. Os usuários acessam essas páginas mediante o uso de senha própria composta por onze números e por ela podem comunicar-se, fazendo ofertas e celebrando contratos de compra e venda de bens em geral. Para operacionalizar o baixo custo do funcionamento desse sistema, os programas de computador e os dados relativos a essas páginas estão gravados em um computador de outro empresário, prestador de serviços de Internet situado na Finlândia.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Com referência a essa situação hipotética, assinale a opção correta com base na legislação em vigor.
Ano: 2024Banca: FGVOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Natascha, sócia majoritária e administradora do Restaurante
Aliôcha Ltda., apresenta por meio de mensagem eletrônica
(e-mail) a Ivana, proprietária do imóvel sede do restaurante,
proposta de renovação do contrato de locação empresarial. De
acordo com ela, o contrato durará dez anos, sendo o valor do
aluguel reajustado em vinte e três por cento. Dois dias após o
recebimento da proposta, a proprietária emite mensagem
eletrônica aceitando a proposta, condicionando a renovação ao
prazo de duração de cinco anos. Diante da resposta, Natascha não
tem mais interesse na renovação, até porque há uma melhor
oportunidade no imóvel vizinho.
Diante da situação hipotética, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-CEDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
A respeito do negócio jurídico, das obrigações, dos contratos e da responsabilidade civil, julgue o item que se segue.
Firmado o contrato preliminar, com o preenchimento dos
requisitos legais, surge o direito de as partes exigirem a
celebração do definitivo, se não pactuado o arrependimento.
Ano: 2021Banca: FAFIPAOrganização: Prefeitura de Brasilândia - MSDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Elementos da Relação Contratual | Contratos Gerais | Celebração dos Contratos
Sobre as regras dispostas na redação do Código
Civil de 2002 acerca dos contratos em geral,
analise as assertivas a seguir e marque "V" para
a(s) verdadeira(s) e "F" para a(s) falsa(s) e, na
sequência, assinale a alternativa que apresenta a
sequência CORRETA:
I - A proposta de contrato obriga o proponente, se
o contrário não resultar dos termos dela, da
natureza do negócio, ou das circunstâncias do
caso. No entanto, deixa de ser obrigatória a
proposta se, antes dela, ou simultaneamente,
chegar ao conhecimento da outra parte a
retratação do proponente.
II - Na formação dos contratos, a aceitação fora
do prazo, com adições, restrições, ou
modificações, importará nova proposta.
III - Aquele que tiver prometido fato de terceiro
responderá por perdas e danos, quando este o
não executar, ainda que seja cônjuge do
promitente.
IV - Se o alienante conhecia o vício ou defeito da
coisa, restituirá o que recebeu com perdas e
danos; se não o conhecia, nada restituirá.
V - Nos contratos onerosos, o alienante responde
pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a
aquisição se tenha realizado em hasta pública.
Ano: 2018Banca: FCCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Acerca da formação dos contratos, considere:
I. A aceitação da proposta fora do prazo, com adições, restrições, ou modificações, não será considerada nova proposta,
salvo se expressa e inequívoca essa intenção.
II. Se o negócio for daqueles em que não seja costume a aceitação expressa, ou o proponente a tiver dispensado,
reputar-se-á concluído o contrato, não chegando a tempo a recusa.
III. Os contratos entre ausentes tornam-se perfeitos desde o momento em que a aceitação é recebida pelo proponente,
independentemente de quando tenha sido expedida.
IV. Reputar-se-á celebrado o contrato no lugar em que foi proposto.
V. Se a aceitação da proposta, por circunstância imprevista, chegar tarde ao conhecimento do proponente, este não tem o
dever de comunicar o fato ao aceitante.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2018Banca: MPE-MSOrganização: MPE-MSDisciplina: Direito CivilTemas: Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação | Contratos Específicos | Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
Em relação aos contratos em geral, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Matozinhos - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Fundamentos do Direito Contratual | Celebração dos Contratos
Quanto ao direito contratual, é CORRETO afirmar:
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Paranavaí - PRDisciplina: Direito CivilTemas: Defeitos Redibitórios e Evicção | Contratos Gerais | Celebração dos Contratos | Fundamentos do Direito Contratual | Efeitos Contratuais perante Terceiros | Contratos Aleatórios e Preliminares
Assinale a alternativa correta, a respeito dos
contratos.
Ano: 2012Banca: CAIP-IMESOrganização: Câmara Municipal de São Caetano do Sul - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Celebração dos Contratos | Contratos Gerais
No âmbito da formação dos contratos, deixa de ser obrigatória a proposta:
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Personalidade e Capacidade Civil | Fundamentos das Obrigações | Parte Geral do Direito Civil | Celebração dos Contratos | Contratos Gerais | Cumprimento e Extinção das Obrigações
De acordo com as disposições do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais pátrios, assinale a opção correta no que se refere a contratos, obrigações e capacidade para os negócios jurídicos.
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