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Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental
O conceito de meio ambiente para aplicação do direito ambiental, considerando o objeto de tutela desse ramo jurídico, não pode ser estanque. Porém, como em qualquer outro ramo do direito, é possível uma referência legal principal que se estende à aplicação de diversos outros dispositivos de matéria ambiental no ordenamento jurídico. Sobre o conceito de meio ambiente na legislação brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2012Banca: IBAMOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Sustentabilidade | Histórico da Legislação Ambiental
Assinale a opção incorreta em relação ao recente entendimento jurisprudencial do STJ em matéria ambiental.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Lorena - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental
A Conferência das Nações Unidas sobre o
Desenvolvimento e Meio Ambiente Humano,
realizada em Estocolmo, reuniu 113 países,
marcando o primeiro grande encontro
internacional para discutir questões ambientais.
Seu legado inclui a Declaração de Estocolmo,
com 26 princípios, e a criação do Programa das
Nações Unidas para o Meio Ambiente
(PNUMA). Em 2024, a Conferência de
Estocolmo completa:
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: Prefeitura de Rondonópolis - MTDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental
A competência material em direito ambiental é:
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Direito Constitucional Ambiental | Histórico da Legislação Ambiental
O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988
(CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental
pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A doutrina, em sua
maioria, faz referência à evolução dos direitos fundamentais em
ordem cronológica de gerações ou dimensões, sem que ocorra a
anulação, pela nova geração/dimensão, das conquistas realizadas
pelas gerações/dimensões que a antecederam.
Com base no texto precedente, é correto afirmar que o direito a
um meio ambiente ecologicamente equilibrado é identificado
como integrante da
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SUFRAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Histórico da Legislação Ambiental
As políticas ambientais brasileiras têm evoluído, sobretudo em aspectos legais e institucionais, para uma tendência centralizadora dos instrumentos de gestão.
Ano: 2023Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Responsabilidade Ambiental | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Definição e Tipologia do Meio Ambiente | Histórico da Legislação Ambiental
De acordo com a recente jurisprudência do STJ, é correto afirmar que:
Ano: 2012Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Histórico da Legislação Ambiental | Fundamentos do Direito Ambiental | Princípio do Poluidor-Pagador e Responsabilidade | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
ANALISE OS ITENS ABAIXO E RESPONDA EM SEGUIDA
I - A previsão do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, na Constituição brasiieira de 1988. identifica-se com a concepção de uma "Constituição dirigente", segundo a qual a Estado deve desempenhar um papel primordial na promoção e na realização de direitos e beneficios titularizados pela coletividade.
II - A concepção econômica de externalidades negativas encontra-se na estrutura dos principios do poluidor pagador o do usuário pagador, traduzindo a necessidade de internalização dos prejuizos sociais nos custos de produção, de forma a atrair para o empreendedor o dever de adotar medidas de prevenção e controle de possivel deterioração de recursos ambientais decorrente de sua atividade produtiva.
III - O principio do poluidor pagador tem indoie exclusivamente reparatória ou ressarcitória, traduzindo a ideia de que o empreendedor que polui deve arcar com os ônus dai decorrentes mediante a adoção de medidas de correção ou reparação do ambiente degradado.
IV - O principio do poluidor pagador não tem força normativa, representando apenas uma expectativa de entronização no sistema juridico, despida de carga de coercibilidade
I - A previsão do direito ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado, na Constituição brasiieira de 1988. identifica-se com a concepção de uma "Constituição dirigente", segundo a qual a Estado deve desempenhar um papel primordial na promoção e na realização de direitos e beneficios titularizados pela coletividade.
II - A concepção econômica de externalidades negativas encontra-se na estrutura dos principios do poluidor pagador o do usuário pagador, traduzindo a necessidade de internalização dos prejuizos sociais nos custos de produção, de forma a atrair para o empreendedor o dever de adotar medidas de prevenção e controle de possivel deterioração de recursos ambientais decorrente de sua atividade produtiva.
III - O principio do poluidor pagador tem indoie exclusivamente reparatória ou ressarcitória, traduzindo a ideia de que o empreendedor que polui deve arcar com os ônus dai decorrentes mediante a adoção de medidas de correção ou reparação do ambiente degradado.
IV - O principio do poluidor pagador não tem força normativa, representando apenas uma expectativa de entronização no sistema juridico, despida de carga de coercibilidade
Ano: 2012Banca: FUNIVERSAOrganização: CFMDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução | Histórico da Legislação Ambiental
Com relação à evolução da legislação ambiental brasileira, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PGE-SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Histórico da Legislação Ambiental | Direito Ambiental: Fundamentos e Evolução
Sobre a evolução da legislação ambiental no Brasil e os
seus marcos históricos, assinale a alternativa correta.