Questões

Durante a execução da escolta motorizada, é fundamental que sejam tomados cuidados em relação aos veículos e viaturas utilizadas pela autoridade e sua equipe de segurança. Considere:

I. Em caso de ataque, manter-se em movimento.

II. Portas dos veículos da autoridade sempre destravadas.

III. Inspecionar as viaturas e veículos antes de serem utilizados.

IV. Estacionar os veículos em condições de pronto movimento e saída rápida.

Está correto o que consta em

Os procedimentos técnicos relacionados aos documentos de arquivos privados pressupõem que, em sua fase permanente, o arranjo e a descrição estão, respectivamente, ligados às noções de

Pamela é Juíza Federal da Seção Judiciária de Alagoas; Brunetti é Juíza Federal da Seção Judiciária de São Paulo; Apolo é membro do Ministério Público da União atuante em primeira instância e Giselle é Juíza Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. De acordo com a Constituição Federal brasileira, compete ao Tribunal Regional Federal da 5^a Região processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral,

Alguns autores consideram os crimes contra a honra como cerceadores à liberdade de expressão e entendem que eles não deveriam se constituir em matéria penal. Outros defendem a necessidade de o Estado punir os exageros praticados em nome das liberdades garantidas constitucionalmente e defendem sanções contra esse tipo de crime.

São crimes contra a honra:

Com o emprego do software MS-Project no planejamento e controle de obras, a exibição das informações das tarefas de um projeto pelo cronograma de Gantt é a mais recomendada.

Com base na legislação brasileira de telecomunicações, julgue o  item   seguinte.As prestadoras de serviços de telecomunicações têm direito à utilização de postes, dutos, condutos e servidões pertencentes ou controlados por outra prestadora de serviços de telecomunicações ou de outros serviços de interesse público, cabendo exclusivamente à ANATEL a definição dos preços e condições associados a tais direitos.

O gerencialismo é um modelo de gestão pública que orienta o Estado para uma administração burocrática.

O servidor público civil federal, regido pelo Regime Jurídico da Lei Nº 8.112/90, responde civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular das suas atribuições, sendo certo que

Os fragmentos de texto incluído  na  questão  constituem partes adaptadas do ensaio A relação exemplar entre autor e revisor (e outros trabalhadores textuais semelhantes) e o mito de Babel: alguns comentários  sobre História do Cerco de Lisboa, de José Saramago, de Rosemary Arrojo, publicado no número especial do volume 19 da Revista D.E.L.T.A, em 2003.

Álvaro Celso é detentor da posse direta do imóvel X, localizado na zona urbana do Município de São Paulo, mediante contrato de locação celebrado em 2005 com Vitória Cristina, detentora da posse indireta do imóvel. Desde 2008, no entanto, Álvaro Celso deixou de pagar aluguel por não saber do paradeiro de Vitória Cristina. Nos termos do Decreto n^o 52.703/11, do Município de São Paulo, o IPTU é devido por quem detém a