Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200034983De acordo com o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara, O imposto sobre a transmissão "inter-vivos" de...1457941200034983Ano: 2019Banca: Crescer ConcursosOrganização: Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara - CEDisciplina: Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara, O imposto sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis a qualquer título, por ato oneroso, desde que não compreendido na competência do Estado, tem como fato gerador:AExtinção de pessoas jurídicas.BIncorporação de pessoas jurídicas.CTransmissão de bens imóveis, por natureza ou acessão física.DIncorporação ao patrimônio de pessoa jurídica em pagamento de capital nela subscrito.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200339929Legislação EstadualO Sescoop é presidido pelo presidente da OCB e quais órgãos são responsáveis pela direção, execução e fiscalização?Questão 457941200401360Legislação EstadualPara os terrenos urbanos não edificados, sub-utilizados ou não utilizados, a prefeitura do Município de Jijoca de Jericoacoara poderá instituir a prog...Questão 457941200506026Legislação EstadualNa qualidade de sujeito ativo da obrigação tributária, o Município de Jijoca de Jericoacoara é a pessoa jurídica de direito público interno titular da...Questão 457941200790489Legislação EstadualA taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva de serviços municipais de coleta, transporte e destinação do lixo prestado ao cont...Questão 457941201246033Legislação EstadualA exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.De acordo com o Código Tribut...Questão 457941201317089Legislação EstadualAs taxas de licença, para localização e funcionamento, no Município de Jijoca de Jericoacoara, são devida por pessoas ou estabelecimentos, e tem como ...Questão 457941201385529Legislação EstadualPromoção é a passagem do profissional da educação, titular do cargo em caráter efetivo de uma classe para outra, conforme exigência de nova habilitaçã...Questão 457941201815168Legislação EstadualAnalise as afirmativas e marque a incorreta.