Analise as afirmativas e marque a incorreta.

De acordo com o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara, O imposto sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis a qualquer títul...

O Sescoop é presidido pelo presidente da OCB e quais órgãos são responsáveis pela direção, execução e fiscalização?

Para os terrenos urbanos não edificados, sub-utilizados ou não utilizados, a prefeitura do Município de Jijoca de Jericoacoara poderá instituir a prog...

Na qualidade de sujeito ativo da obrigação tributária, o Município de Jijoca de Jericoacoara é a pessoa jurídica de direito público interno titular da...

A taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva de serviços municipais de coleta, transporte e destinação do lixo prestado ao cont...

A exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.De acordo com o Código Tribut...

As taxas de licença, para localização e funcionamento, no Município de Jijoca de Jericoacoara, são devida por pessoas ou estabelecimentos, e tem como ...

Promoção é a passagem do profissional da educação, titular do cargo em caráter efetivo de uma classe para outra, conforme exigência de nova habilitaçã...