Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200339929O Sescoop é presidido pelo presidente da OCB e quais órgãos são responsáveis pela direção, execução e fiscalização?1457941200339929Ano: 2017Banca: Crescer ConcursosOrganização: SESCOOP- PI Disciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do PiauíO Sescoop é presidido pelo presidente da OCB e quais órgãos são responsáveis pela direção, execução e fiscalização?AO Conselho Nacional, a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e os Conselhos Regionais.BO Conselho Nacional, a Diretoria Legislativa, o Conselho Fiscal e os Conselhos Regionais.CO Conselho Internacional, a Diretoria Executiva, o Conselho Fiscal e os Conselhos Regionais.DO Conselho Nacional, a Secretaria Executiva, o Conselho Fiscal e os Conselhos Regionais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034983Legislação EstadualDe acordo com o Código Tributário do Município de Jijoca de Jericoacoara, O imposto sobre a transmissão "inter-vivos" de bens imóveis a qualquer títul...Questão 457941200401360Legislação EstadualPara os terrenos urbanos não edificados, sub-utilizados ou não utilizados, a prefeitura do Município de Jijoca de Jericoacoara poderá instituir a prog...Questão 457941200506026Legislação EstadualNa qualidade de sujeito ativo da obrigação tributária, o Município de Jijoca de Jericoacoara é a pessoa jurídica de direito público interno titular da...Questão 457941200790489Legislação EstadualA taxa de coleta de lixo tem como fato gerador a utilização efetiva de serviços municipais de coleta, transporte e destinação do lixo prestado ao cont...Questão 457941201246033Legislação EstadualA exclusão do crédito tributário não dispensa o cumprimento das obrigações acessórias dependentes da obrigação principal.De acordo com o Código Tribut...Questão 457941201317089Legislação EstadualAs taxas de licença, para localização e funcionamento, no Município de Jijoca de Jericoacoara, são devida por pessoas ou estabelecimentos, e tem como ...Questão 457941201385529Legislação EstadualPromoção é a passagem do profissional da educação, titular do cargo em caráter efetivo de uma classe para outra, conforme exigência de nova habilitaçã...Questão 457941201815168Legislação EstadualAnalise as afirmativas e marque a incorreta.