Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribun...

Question 1

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribun...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200075162

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

A norma constitucional que estabelece que o provimento dos cargos públicos ocorra por meio da realização de concurso público é de eficácia limitada, tendo em vista que a promoção do certame depende de autorização legal.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questão 457941200215466Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte.Se uma agência reguladora indeferir administrativamente, d...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200451768Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.Ofende ...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200720447Direito Constitucional

De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”, di...

#Política Social

Questão 457941201790562Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de ed...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201904945Direito Constitucional

Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941202056824Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Question 2

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribun...

📅 2018🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 STJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2018 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para STJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200075162

Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o item a seguir.

A norma constitucional que estabelece que o provimento dos cargos públicos ocorra por meio da realização de concurso público é de eficácia limitada, tendo em vista que a promoção do certame depende de autorização legal.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200215466Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte.Se uma agência reguladora indeferir administrativamente, d...

#Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais#Mandado de Segurança Constitucional

Questão 457941200451768Direito Constitucional

Julgue o item seguinte, de acordo com o entendimento do STF no que se refere à Defensoria Pública, à advocacia pública e ao poder constituinte.Ofende ...

#Defensoria Pública#Funções Essenciais à Justiça

Questão 457941200720447Direito Constitucional

De acordo com o artigo 195 da Constituição Federal de 1988, “a seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta”, di...

#Política Social

Questão 457941201790562Direito Constitucional

Acerca do direito constitucional, julgue os itens que se seguem. O presidente da República não pode delegar aos ministros de Estado a atribuição de ed...

#Chefes do Executivo e Ministros#Executivo Federal

Questão 457941201904945Direito Constitucional

Ninguém poderá ser obrigado a associar-se ou a permanecer associado, salvo nos casos previstos em lei.

#Direito à Liberdade#Direitos Fundamentais

Questão 457941202056824Direito Constitucional

Com base no disposto na Constituição Federal de 1988, julgue o item seguinte.A pena de morte é vedada em qualquer hipótese pela Constituição Federal.

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida