Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200109285Segundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar que1457941200109285Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e EspéciesSegundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queAfato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência.Bfato gerador da obrigação principal é qualquer situação que, na forma da legislação aplicável, impõe a prática ou a abstenção de ato que não configure obrigação principal. Csujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.Dsujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200235009Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941200641885Direito TributárioConforme a Constituição Federal, compete ao Município instituir os seguintes impostos, EXCETO:Questão 457941200801071Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, imposto éQuestão 457941201299560Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principalQuestão 457941201801447Direito TributárioConforme o Capitulo IV, dos Tributos e Contribuições, Art. 13: o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadaç...Questão 457941201887323Direito TributárioMarque V para VERDADEIRO e F para FALSO. Compete aos Municípios instituir impostos sobre ( ) importação de produtos estrangeiros. ( ) propriedade pred...