Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941201299560Segundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal1457941201299560Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Teoria Geral e Tipos de Obrigações | Obrigação FiscalSegundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principal Asurge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente. Bsurge da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação ou da fiscalização dos tributos.Csurge com a ocorrência do fato gerador, tem por objeto o pagamento de tributo e penalidade pecuniária e extingue-se juntamente com o crédito dela decorrente.Dsurge da legislação tributária e tem por objeto as prestações, positivas ou negativas, nela previstas no interesse da arrecadação e da fiscalização dos tributos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109285Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200235009Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941200641885Direito TributárioConforme a Constituição Federal, compete ao Município instituir os seguintes impostos, EXCETO:Questão 457941200801071Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, imposto éQuestão 457941201801447Direito TributárioConforme o Capitulo IV, dos Tributos e Contribuições, Art. 13: o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadaç...Questão 457941201887323Direito TributárioMarque V para VERDADEIRO e F para FALSO. Compete aos Municípios instituir impostos sobre ( ) importação de produtos estrangeiros. ( ) propriedade pred...