Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200641885Conforme a Constituição Federal, compete ao Município instituir os seguintes impostos, EXCETO:1457941200641885Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Sananduva - RSDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisConforme a Constituição Federal, compete ao Município instituir os seguintes impostos, EXCETO: Aserviços de qualquer natureza, não compreendidos naqueles de incidência do ICMS, definidos em lei complementar. Btransmissão "inter vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição. Ctransmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos. Dpropriedade predial e territorial urbana. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109285Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200235009Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941200801071Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, imposto éQuestão 457941201299560Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principalQuestão 457941201801447Direito TributárioConforme o Capitulo IV, dos Tributos e Contribuições, Art. 13: o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadaç...Questão 457941201887323Direito TributárioMarque V para VERDADEIRO e F para FALSO. Compete aos Municípios instituir impostos sobre ( ) importação de produtos estrangeiros. ( ) propriedade pred...