Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200801071Segundo o Código Tributário Nacional, imposto é1457941200801071Ano: 2024Banca: UnoescOrganização: Prefeitura de Joaçaba - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | ImpostosSegundo o Código Tributário Nacional, imposto é Ao tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.Bo tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte.Co tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação dependente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.Do tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade privada específica, relativa ao contribuinte. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200109285Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, é correto afirmar queQuestão 457941200235009Direito TributárioDe acordo com o Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir,...Questão 457941200641885Direito TributárioConforme a Constituição Federal, compete ao Município instituir os seguintes impostos, EXCETO:Questão 457941201299560Direito TributárioSegundo o Código Tributário Nacional, a obrigação tributária principalQuestão 457941201801447Direito TributárioConforme o Capitulo IV, dos Tributos e Contribuições, Art. 13: o Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadaç...Questão 457941201887323Direito TributárioMarque V para VERDADEIRO e F para FALSO. Compete aos Municípios instituir impostos sobre ( ) importação de produtos estrangeiros. ( ) propriedade pred...