Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200109802A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O serviço de busca e de fornecimento de informaçã...1457941200109802Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CREF - 7ª Região (DF)Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorA respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.O serviço de busca e de fornecimento de informação será prestado mediante o pagamento de taxas estabelecidas pelo Poder Executivo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118440Legislação FederalQuanto ao Decreto n.° 7.724/2012 e ao Decreto n.° 9.830/2019, julgue o item.A decisão que classificar a informação em qualquer grau de sigilo deverá s...Questão 457941200433569Legislação FederalEm relação à Lei nº 9.784/1999, que versa acerca do processo administrativo, bem como da Lei nº 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue...Questão 457941200859775Legislação FederalDe acordo com a Resolução CFT n.° 19/2018, que criou o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Espírito Santo (CRT-ES), e com o Regimento Intern...Questão 457941201433853Legislação FederalDe acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item.É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente d...Questão 457941201509311Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item subsequente.Os serviços de busca e de fornecimento de informaçõe...Questão 457941201636051Legislação FederalQuanto à Lei de Acesso à Informação (Lei n.º 12.527/2011), julgue o item.O acesso à informação compreende o direito de se obter a informação contida e...Questão 457941201797352Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.Na execução fiscal, o executado será citado para, no prazo de trinta dias, pagar a dívida com juros e mu...Questão 457941201798321Legislação FederalÀ luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As disposições desse Decreto abrangem o exercício da profissão de químico apenas nas entidade...Questão 457941201852988Legislação FederalTendo o texto acima como referência inicial, julgue o item com fundamento na Lei n.° 11.107/2005. Atualmente, é juridicamente vedada a celebração de c...Questão 457941201865165Legislação FederalOs cargos de Conselheiros Regionais Efetivos serão preenchidos e exercidos na forma prevista pela legislação vigente. Os Administradores eleitos Conse...