Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200116069A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre e...1457941200116069Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-PEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos. Dentre eles, qual o item que está em desacordo com os objetivos da Lei?ARedução do volume e da periculosidade dos resíduos perigosos.BIncentivo ao desenvolvimento de sistemas de gestão ambiental e empresarial voltados para a melhoria dos processos produtivos e ao reaproveitamento dos resíduos sólidos, exceto a recuperação e o aproveitamento energético.CEstímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo de bens e serviços.DProteção da saúde pública e da qualidade ambiental.EGestão integrada de resíduos sólidos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200035043Direito AmbientalA economia de recursos como água, energia elétrica e materiais de limpeza é fundamental para promover a sustentabilidade no ambiente doméstico e profi...Questão 457941200233104Direito Ambiental“De acordo com a Resolução Conama 237/97 esta estabelece licenças especiais em função da natureza, características e peculiaridades do empreendimento ...Questão 457941200573114Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo. I: A Política Nacional do Meio Ambiente...Questão 457941200911484Direito Ambiental“A Resolução Conama 237 de 1997 define licenciamento ambiental como um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a l...Questão 457941201249736Direito AmbientalO licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente destinado a:Questão 457941201473193Direito AmbientalAnalise as assertivas a seguir sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). I: A Lei de Crimes Ambientais estabelece que quem causar poluição...Questão 457941201623241Direito Ambiental“Entende-se por material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se p...Questão 457941201671210Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. Uma das principais finalidades dessa lei é?Questão 457941201781876Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida da popula...Questão 457941201786037Direito AmbientalSobre os princípios do Direito ambiental, leia o texto a seguir. A Constituição Federal de 1988, trouxe um capítulo específico sobre o Direito Ambient...