Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como despesas de custeio e de capital do Ministério da Saúde...

Conforme disposto na Lei Federal n° 8.142./90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I. despesas de custeio e de capital d...

Assinale a opção CORRETA indicada, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências i...

Ao se tratar do Decreto n. 7.508/11, de 28 de junho de 2011, o Contrato Organizativo da Ação Pública de Saúde deve conter, EXCETO:

De acordo com o decreto 7.508, os gestores públicos de saúde nas Comissões Intergestores, poderão ser representados pelo:

O que a Lei Orgânica do SUS, estabelece como um dos princípios da assistência à saúde, garantindo a continuidade dos cuidados e a integralidade da ate...

O decreto nº 7.508/11, de 28 de junho de 2011, regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único...

Sobre Decreto 7508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o ...

Marque a alternativa que menciona corretamente uma porta de entrada às ações e aos serviços de saúde nas Redes de Atenção à Saúde.

Em relação a Lei nº 8.080, de 1990, o art. 7º afirma que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que i...

Em consonância com a Resolução 196/96, que aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, leia as afirmativas a...